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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1179/2018 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.100,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2018 | Detalhes |
1178/2018 | FIXA A BASE DE CÁLCULO E TABELAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DO MUNICÍPIO DE BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2018 | Detalhes |
1177/2018 | REAJUSTA AS TABELAS QUE ESPECIFICA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.768/04 QUE DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DE IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA DO MUNICÍPIO DE BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/12/2018 | Detalhes |
1176/2018 | FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2.019. | 28/12/2018 | Detalhes |
1175/2018 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE DEZEMBRO 2.018. | 27/12/2018 | Detalhes |
1174/2018 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$667.502,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/2018 | Detalhes |
1173/2018 | DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/12/2018 | Detalhes |
1172/2018 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 73.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2018 | Detalhes |
1171/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PPA-PLANO PLURIANUAL E LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES CONFORME ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/12/2018 | Detalhes |
1170/2018 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BASTOS PARA O ANO LETIVO DE 2.019. | 17/12/2018 | Detalhes |
1169/2018 | DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. | 10/12/2018 | Detalhes |
1168/2018 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA. | 06/12/2018 | Detalhes |
1167/2018 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 285.700,00 CONFORME ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2018 | Detalhes |
1166/2018 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.164.660,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/12/2018 | Detalhes |
1165/2018 | DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/11/2018 | Detalhes |
1164/2018 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 22/11/2018 | Detalhes |
1163/2018 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 639.200,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2018 | Detalhes |
1162/2018 | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE FESTEJOS E EVENTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2018 | Detalhes |
1161/2018 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2.018. | 08/11/2018 | Detalhes |
1160/2018 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$80.633,16 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2018 | Detalhes |
1159/2018 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2.018. | 25/10/2018 | Detalhes |
1158/2018 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. | 25/10/2018 | Detalhes |
1157/2018 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 185.320,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/10/2018 | Detalhes |
1156/2018 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 711.500,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2018 | Detalhes |
1155/2018 | CONSIDERA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BASTOS O GOVERNADOR DO DISTRITO 4510 DO ROTARY CLUB INTERNATIONAL. | 02/10/2018 | Detalhes |
1154/2018 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 182.700,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/10/2018 | Detalhes |
1153/2018 | DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA 10 DE NOVEMBRO NO TRECHO QUE ESPECIFICA. | 11/09/2018 | Detalhes |
1152/2018 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TÍTULO GRACIOSO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. | 11/09/2018 | Detalhes |
1151/2018 | DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA DA EMEIF VI DA SECÇÃO CASCATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2018 | Detalhes |
1150/2018 | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.685,98 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2018 | Detalhes |
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