| 1264/2019 |
Reajusta as tabelas que especifica da Lei Municipal nº 1.768/04 que dispõe sobre o lançamento de Impostos sobre a Propriedade Territorial Urbana e Propriedade Predial Urbana do Município de Bastos e dá outras providências. |
30/12/2019 |
Detalhes |
| 1263/2019 |
Fixa a Base de Cálculo e tabelas do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos do Município de Bastos e dá outras providências. |
30/12/2019 |
Detalhes |
| 1262/2019 |
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM para o exercício de 2.020. |
30/12/2019 |
Detalhes |
| 1261/2019 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 285.001,31 conforme especifica e dá outras providências. |
17/12/2019 |
Detalhes |
| 1260/2019 |
Estabelece e regulamenta o componente municipal do Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde. |
17/12/2019 |
Detalhes |
| 1259/2019 |
Estabelece horário especial de funcionamento da Municipalidade no dia 27 de dezembro de 2.019. |
17/12/2019 |
Detalhes |
| 1258/2019 |
Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2020. |
16/12/2019 |
Detalhes |
| 1257/2019 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.812.846,97 conforme especifica e dá outras providências. |
09/12/2019 |
Detalhes |
| 1256/2019 |
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do quadro do Magistério Público Municipal de Bastos para o ano letivo de 2.020. |
10/12/2019 |
Detalhes |
| 1255/2019 |
Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais nos dias que especifica. |
06/12/2019 |
Detalhes |
| 1254/2019 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$233.100,00 conforme especifica e dá outras providências. |
27/11/2019 |
Detalhes |
| 1253/2019 |
Estabelece competências, normas e procedimentos para guarda, registro, manutenção e arquivamento do Diário de Classe nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Bastos. |
25/11/2019 |
Detalhes |
| 1252/2019 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 268.520,00 conforme especifica e dá outras providências. |
20/11/2019 |
Detalhes |
| 1251/2019 |
Dispõe sobre o funcionamento das Escolas Públicas Municipais nos períodos de recesso escolar e do calendário escolar letivo e dá outras providências. |
20/11/2019 |
Detalhes |
| 1250/2019 |
Dispõe sobre a regulamentação das Leis Municipais nºs. 708/87 de 26/08/87; 1.088/93 de 06/07/93 e 2.770/17 de 04/10/17 que dispõem sobre a apreensão de animais soltos e multa aos atos de crueldade contra animais e dá outras providências. |
19/11/2019 |
Detalhes |
| 1249/2019 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 360.600,00 conforme especifica e dá outras providências. |
06/11/2019 |
Detalhes |
| 1248/2019 |
Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais no dia 2 de Dezembro de 2.019. |
06/11/2019 |
Detalhes |
| 1247/2019 |
Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 01/19. |
06/11/2019 |
Detalhes |
| 1246/2019 |
Dispõe sobre a criação da modalidade de ensino da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antério Fernandes e dá outras providências. |
04/11/2019 |
Detalhes |
| 1245/2019 |
Dispõe sobre a criação da modalidade de ensino da Creche Escola Fusae Yabuta e dá outras providências. |
04/11/2019 |
Detalhes |
| 1244/2019 |
Dispõe sobre a desvinculação de Bem Patrimonial que especifica e dá outras providências. |
29/10/2019 |
Detalhes |
| 1243/2019 |
Dispõe sobre a desvinculação de Bem Patrimonial que especifica e dá outras providências. |
23/10/2019 |
Detalhes |
| 1242/2019 |
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Bastos. |
18/10/2019 |
Detalhes |
| 1241/2019 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 373.100,00 conforme especifica e dá outras providências. |
09/10/2019 |
Detalhes |
| 1240/2019 |
Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais nos dias que especifica. |
08/10/2019 |
Detalhes |
| 1239/2019 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 275.500,00 conforme especifica e dá outras providências. |
30/09/2019 |
Detalhes |
| 1238/2019 |
Dispõe sobre a fiscalização de postos revendedores de derivados de petróleo e álcool combustível, para fins automotivos no Município e lava-rápidos e dá outras providências. |
26/09/2019 |
Detalhes |
| 1237/2019 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 25.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
19/09/2019 |
Detalhes |
| 1236/2019 |
Considera HÓSPEDE OFICIAL do Município de Bastos o Sr. Dr. Kazuo Watanabe. |
19/09/2019 |
Detalhes |
| 1235/2019 |
Considera HÓSPEDE OFICIAL do Município de Bastos o Sr. Dr. Shigeaki Ueki. |
19/09/2019 |
Detalhes |
