| 1374/2020 |
Dispõe sobre o processo de aquisição, recebimento e administração de bens e serviços no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
30/12/2020 |
Detalhes |
| 1373/2020 |
Estabelece normas de encerramento do exercício financeiro da Administração Direta do Município. |
29/12/2020 |
Detalhes |
| 1372/2020 |
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM para o exercício de 2.021. |
29/12/2020 |
Detalhes |
| 1371/2020 |
Reajusta as tabelas que especifica da Lei Municipal nº 1.768/04 que dispõe sobre o lançamento de Impostos sobre a Propriedade Territorial Urbana e Propriedade Predial Urbana do Município de Bastos e dá outras providências. |
29/12/2020 |
Detalhes |
| 1370/2020 |
Fixa a base de cálculo e tabelas do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos do Município de Bastos e dá outras providências. |
29/12/2020 |
Detalhes |
| 1370/2020 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 635.395,00 conforme especifica e dá outras providências. |
17/12/2020 |
Detalhes |
| 1369/2020 |
Estabelece novo horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais que especifica e dá outras providências. |
17/12/2020 |
Detalhes |
| 1368/2020 |
Dispõe sobre a permissão de uso do Cruzeiro Monsenhor Domingos Nakamura à Paróquia São Francisco Xavier de Bastos e dá outras providências. |
17/12/2020 |
Detalhes |
| 1367/2020 |
Estabelece novo horário de funcionamento das Repartições Públicas Municipais que especifica e dá outras providências. |
15/12/2020 |
Detalhes |
| 1366/2020 |
Altera o anexo I do Decreto Municipal 1347/2020 e dá outras providências. |
15/12/2020 |
Detalhes |
| 1365/2020 |
Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2.021. |
09/12/2020 |
Detalhes |
| 1364/2020 |
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Bastos para o ano letivo de 2.021. |
07/12/2020 |
Detalhes |
| 1363/2020 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 127.650,00 conforme especifica e dá outras providências. |
01/12/2020 |
Detalhes |
| 1362/2020 |
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Bastos para o ano letivo de 2.021. |
01/12/2020 |
Detalhes |
| 1361/2020 |
Altera o Decreto Municipal 1347/2020 e amplia o horário de funcionamento do Comércio local. |
26/11/2020 |
Detalhes |
| 1360/2020 |
Dispõe sobre as recomendações para a realização de missas, cultos, reuniões e atividades de caráter religioso e dá outras providências. |
24/11/2020 |
Detalhes |
| 1359/2020 |
Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporário de excepcional interesse público para os cargos Médico PSF e Médico Clínico Geral – II. |
23/11/2020 |
Detalhes |
| 1358/2020 |
Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais nos dias 04, 24 e 31 de dezembro de 2.020. |
19/11/2020 |
Detalhes |
| 1357/2020 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 484.400,00 conforme especifica e dá outras providências. |
10/11/2020 |
Detalhes |
| 1356/2020 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 490.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
05/11/2020 |
Detalhes |
| 1355/2020 |
Dispõe sobre o comércio ambulante nos dias que especifica nas proximidades do Cemitério Público Municipal. |
29/10/2020 |
Detalhes |
| 1354/2020 |
Altera o Decreto nº 782/11 de 22/09/11 que dispõe sobre a regulamentação da estrutura de diversos setores da Municipalidade. |
29/10/2020 |
Detalhes |
| 1353/2020 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 933.175,00 conforme especifica e dá outras providências. |
22/10/2020 |
Detalhes |
| 1352/2020 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 321.200,00 conforme especifica e dá outras providências. |
15/10/2020 |
Detalhes |
| 1351/2020 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.015.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
07/10/2020 |
Detalhes |
| 1350/2020 |
Dispõe sobre a regulamentação da forma de repasse pela União dos valores a serem aplicados pelos Poderes Executivos locais em ações emergenciais em apoio ao Setor Cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2.020. |
05/10/2020 |
Detalhes |
| 1349/2020 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 720.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
28/09/2020 |
Detalhes |
| 1348/2020 |
Dispõe sobre a permissão de uso de veículo da Municipalidade e dá outras providências. |
28/09/2020 |
Detalhes |
| 1347/2020 |
Define as regras para a retomada das atividades econômicas no Município de Bastos, de acordo com o Plano São Paulo, do Governo do Estado de São Paulo. |
25/09/2020 |
Detalhes |
| 1346/2020 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.544.100,00 conforme especifica e dá outras providências. |
17/09/2020 |
Detalhes |
