Situação de Emergência

A cidade de Bastos foi oficialmente colocada em situação de emergência nesta terça-feira, 23 de setembro, após ser atingida por um forte vendaval. O prefeito Kleber Lopes de Sousa assinou o decreto que permite a mobilização de todos os órgãos municipais e voluntários para ajudar na recuperação da cidade.

O vendaval, que ocorreu entre 10h e 16h da segunda-feira (22), causou danos significativos em toda a cidade, afetando tanto a área urbana quanto a rural. De acordo com o decreto, foram registrados destelhamentos de escolas, residências, indústrias e outras construções. Além disso, a queda de árvores danificou diversos imóveis, comprometendo parcialmente a capacidade de resposta do poder público.

Medidas e mobilização

Com a declaração de emergência, a prefeitura ganha mais flexibilidade e agilidade para lidar com a crise. A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil será responsável por coordenar as ações de resposta ao desastre, reabilitação das áreas afetadas e reconstrução.

O decreto também autoriza a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos para auxiliar a população mais afetada. Para casos de risco iminente, as autoridades e agentes de Defesa Civil estão autorizados a tomar medidas extremas, como entrar em residências para socorrer pessoas ou determinar a evacuação imediata.

Flexibilização de compras e contratos

Uma das principais medidas anunciadas no decreto é a dispensa de licitação para a aquisição de bens e contratação de serviços essenciais para a recuperação da cidade. Essa medida visa acelerar o processo e garantir que as necessidades urgentes da população sejam atendidas rapidamente. Contudo, é importante ressaltar que a exceção é válida apenas para contratos que possam ser concluídos em no máximo um ano, e a recontratação de empresas é proibida.

O decreto de situação de emergência terá validade de 180 dias, período em que a prefeitura poderá utilizar as medidas excepcionais para garantir a volta à normalidade em Bastos.