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Acessibilidade
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Endereço
ENDEREÇO ONDE FUNCIONA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS |
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Rua Ademar de Barros, 600, Centro, Bastos/SP |
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO |
08:00 às 16:00 |
TELEFONE |
(14) 3478-9800 |
neusa@bastos.sp.gov.br |
Descrição
DATA DE ENCERRAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONLINE | DATA E HORA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL |
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19/09/2025 | 20/08/2025 | 18:00:00 |
STATUS | |
Em progresso | |
ASSUNTO | |
ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2026 (LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) |
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DESCRIÇÃO | |
Faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que fará realizar no dia 08 de agosto de 2025, às 18:00 horas, nas dependências do Palácio 18 de Junho, AUDIÊNCIA PÚBLICA nos termos do Artigo 48 - Parágrafo Único da Lei Complementar n° 101/00 de 04/05/00, que estabelece as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, e das instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, tendo como pauta a discussão e elaboração da LOA - Lei Orçamentária Anual 2026 |
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