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Bastos, sábado, 01 de outubro de 2022 Telefone (14) 3478-9800

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LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
2022/2022PORTARIAS 7.257/22 E 7.258/2230/09/2022
1584/2022Considera Hóspede Oficial do Município de Bastos o Secretário de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo, Dr. Rubens Emil Cury.29/09/2022
2022/2022PORTARIAS 7.252/22 A 7.256/2228/09/2022
1583/2022Dispõe sobre a alteração da data de cadastramento dos produtores rurais do Município de Bastos.27/09/2022
2022/2022PORTARIAS 7.246/22 A 7.251/2223/09/2022
1582/2022Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 4.189.500,00 conforme especifica e dá outras providências.22/09/2022
1581/2022Declara inservíveis os bens públicos permanentes que especifica e a sua desvinculação do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências.22/09/2022
2022/2022PORTARIAS 7.240/22 A 7.245/2216/09/2022
2022/2022PORTARIAS 7.230/22 A 7.239/2214/09/2022
3178/2022Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Bastense de Apicultores e Criadores de Abelhas Melíficas – ABACAMEL, e dá outras providências.13/09/2022
3177/2022Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, uma área institucional do loteamento que especifica e dá outras providências.13/09/2022
3176/2022Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.771, de 31 de janeiro de 2005, que fixa a nova estrutura administrativa, estabelece o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bastos, e na Lei Municipal nº 2.856, de 18 de setembro de 2018, que dispõe sobre a criaçã...13/09/2022
2022/2022AUDIÊNCIA PÚBLICA  29/09/2022 - APRECIAÇÃO DOS RELATÓRIOS FINANCEIROS E OPERACIONAIS DE SAÚDE (2º QUADRIMESTRE DE 2022) E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (4º BIMESTRE E 2º QUADRIMESTRE DE 2022).08/09/2022
3175/2022Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial e Suplementar no valor de R$ 1.420.000,00 conforme especifica e dá outras providências.06/09/2022
2022/2022PORTARIAS 7.224/22 A 7.229/2206/09/2022
2022/2022PORTARIAS 7.215/22 A 7.223/2202/09/2022
2022/2022PORTARIAS 7.211/22 A 7.214/2231/08/2022
1580/2022Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo que especifica.30/08/2022
2022/2022PORTARIAS 7.204/22 A 7.210/2226/08/2022
3174/2022Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar conforme especifica e dá outras providências.23/08/2022
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Portal atualizado em: 30/09/2022 15:57:22

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