Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Bastos
PREFEITURA MUNICIPAL DE

BASTOS

Buscar
Icone Legislação

MODALIDADE DE LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Os decretos e leis anteriores estão disponiveis para download abaixo e estão divididas em anos. Clique no ano correspondente para fazer o download do arquivo:


Decretos:



Leis:

Constituição Estadual
Constituição Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
170
Leis Municipais
Leis Municipais
170
Portarias
Portarias
134
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Lei Orgânica
Lei Orgânica
Não há legislações cadastradas
Editais
Editais
11
Icone TVObras
Icone guia da cidadeGuia da Cidade
Prefeitura Municipal de Bastos - Guia da Cidade
Icone TVCanal da Prefeitura
Canal PrefeituraRealizando Sonhos
Icone Telefones Públicos Telefones Públicos
Prefeitura Municipal
  • (14) 3478-9800
Educação
  • (14) 3478-1115
Secretaria da Saúde
  • (14) 3478-5066 / (14) 3478-6169

Ver todos os telefones...

Icone Governo Digital Governo Digital
Serviços Cidadão
Serviços Empresa
Notícias Categoria
Links Úteis
Prefeitura De Bastos

Capital do ovo

PRINCIPAL
GOVERNO DIGITAL
UTILIDADES
SIGA-NOS NAS REDES SOCIAIS
  • Facebook
TELEFONE DA PREFEITURA

(14) 3478-9800

Seta GototopVoltar ao topo
Bastos
Prefeitura De Bastos

Capital do ovo

Horário de funcionamento: 8:00h as 11:00h e 13:00h as 17:00h

©2019 Prefeitura Municipal de Bastos - Todos os direitos reservados.

WebSite Desenvolvido por

King Page - Fábrica de Software