.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda a sexta-feira, das 8:00 às 16:00.

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Constituição Estadual
Constituição Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
852
Leis Municipais
Leis Municipais
665
Portarias Municipais
Portarias Municipais
615
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
1
Editais
Editais
39
Acervo Leis Municipais
Acervo Leis Municipais
Acesse o link oficial
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos
1
Plano de Contingência da COVID-19
Plano de Contingência da COVID-19
3
Planejamento Orçamentário - LDO
Planejamento Orçamentário - LDO
1
Planejamento Orçamentário - Audiências Públicas
Planejamento Orçamentário - Audiências Públicas
3
Acervo Decretos Municipais
Acervo Decretos Municipais
Acesse o link oficial
Eleição do CMAS
Eleição do CMAS
2
Plano Municipal De Vacinação Contra COVID-19
Plano Municipal De Vacinação Contra COVID-19
2
PDTI
PDTI
Não há legislações cadastradas

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.877/25 A 8.883/25 18/07/2025
1867/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre o cancelamento da 64ª Festa do Ovo do Município de Bastos. 17/07/2025
1866/2025 Decretos Municipais Declara inservíveis os bens públicos permanentes que especifica e a sua desvinculação do Património Público Municipal e dá outras providências. 17/07/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.852/25 A 8.876/25  15/07/2025
1865/2025 Decretos Municipais Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 5.095.000,00 conforme especifica e dá outras providências. 14/07/2025
1864/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a intervenção administrativa na Associação Beneficente de Bastos – Hospital de Bastos, visando a garantia da continuidade da assistência médico-hospitalar à população, e adota outras providências. 14/07/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.844/25 A 8.851/25 11/07/2025
3382/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação do Município de Bastos. 10/07/2025
3381/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a proibição da comercialização, instalação e uso de escapamentos para motocicletas, motonetas ou similares que emitam ruídos acima dos limites permitidos, no Município de Bastos, e dá outras providências. 10/07/2025
3380/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a doação da área que especifica à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bastos – APAE, e dá outras providências. 10/07/2025
3379/2025 Leis Municipais Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios com as Secretarias de Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências. 10/07/2025
1863/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a desvinculação de bens patrimoniais que especifica e dá outras providências.  10/07/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.836/25 A 8.843/25 04/07/2025
1862/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 02/2.025 e dá outras providências.  04/07/2025
1861/2025 Decretos Municipais Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 5.647.000,00 conforme especifica e dá outras providências. 01/07/2025
1860/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a alteração do Código de Endereçamento Postal – CEP, dos Órgãos que especifica e dá outras providências. 01/07/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.834/25 E 8.835/25 30/06/2025
1859/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre o funcionamento do Programa de Ensino em Tempo Integral, na Rede Municipal de Educação de Bastos e dá outras providências correlatas. 30/06/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.827/25 A 8.833/25 27/06/2025
3378/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a regulamentação da utilização de veículos da Municipalidade para transporte de familiares de pacientes internados em outras cidades e dá outras providências. 17/06/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura do Município de Bastos - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar