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Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos
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Plano de Contingência da COVID-19
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Planejamento Orçamentário - LDO
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Planejamento Orçamentário - Audiências Públicas
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Eleição do CMAS
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Plano Municipal De Vacinação Contra COVID-19
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PDTI
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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
1771/2024 Decretos Municipais Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 495.000,00 conforme especifica e dá outras providências. 09/09/2024
1770/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 3.321/24 de 03/09/24. 09/09/2024
2024/2024 Portarias Municipais PORTARIAS 8.313/24 A 8.317/24 06/09/2024
3321/2024 Leis Municipais Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI e dá outras providências. 04/09/2024
3320/2024 Leis Municipais Dispõe sobre o procedimento para a instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente. 04/09/2024
3319/2024 Leis Municipais Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar em favor do F.A.R. – Fundo de arrendamento residencial – Caixa Federal , parte ideal de uma gleba de terras a ser desmembrada em 66 (sessenta e seis) lotes urbanos, para o Programa Habitacional do Governo Federal – Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1, re... 04/09/2024
3318/2024 Leis Municipais Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar em favor de empresa vencedora de Chamamento Público a ser realizado mediante processo licitatório, na modalidade de dispensa de licitação, uma gleba a ser desmembrada em 200 (duzentos) lotes urbanos, para o Programa Habitacional do Governo Federal ... 04/09/2024
3317/2024 Leis Municipais Estabelece o uso de ferramentas digitais para comunicação de atos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 04/09/2024
2024/2024 Portarias Municipais PORTARIAS 8.305/24 A 8.312/24 30/08/2024
2024/2024 Portarias Municipais PORTARIAS 8.297/24 A 8.304/24 27/08/2024
3316/2024 Leis Municipais Dispõe sobre a denominação do Banco de Leite Materno em “Ana Batista de Almeida” e dá outras providências. 20/08/2024
3315/2024 Leis Municipais Aprova a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Água e Esgotos do Município de Bastos e dá outras providências. 20/08/2024
3315/2024 Leis Municipais ANEXO 20/08/2024
2024/2024 Portarias Municipais PORTARIAS 8.294/24 A 8.296/24 19/08/2024
1769/2024 Decretos Municipais Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.035.000,00 conforme especifica e dá outras providências. 19/08/2024
1768/2024 Decretos Municipais Torna público a criação de Cronograma de Reuniões das Unidades Básicas de Saúde e de Vigilância em Saúde. 19/08/2024
1767/2024 Decretos Municipais Considera Hóspede Oficial do Município de Bastos a Sra. Jacqueline Millen de Miranda – DG do Distrito LC-8 do Lions Internacional. 19/08/2024
1766/2024 Decretos Municipais Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE e dá outras providências. 16/08/2024
2027/2024 Portarias Municipais 8.288 a 8.293 13/08/2024
2026/2024 Portarias Municipais 8283 A 8287 07/08/2024 
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Prefeitura do Município de Bastos - SP.
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