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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2025/2025 | Portarias Municipais | PORTARIAS 8.877/25 A 8.883/25 | 18/07/2025 | Detalhes |
1867/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o cancelamento da 64ª Festa do Ovo do Município de Bastos. | 17/07/2025 | Detalhes |
1866/2025 | Decretos Municipais | Declara inservíveis os bens públicos permanentes que especifica e a sua desvinculação do Património Público Municipal e dá outras providências. | 17/07/2025 | Detalhes |
2025/2025 | Portarias Municipais | PORTARIAS 8.852/25 A 8.876/25 | 15/07/2025 | Detalhes |
1865/2025 | Decretos Municipais | Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 5.095.000,00 conforme especifica e dá outras providências. | 14/07/2025 | Detalhes |
1864/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a intervenção administrativa na Associação Beneficente de Bastos – Hospital de Bastos, visando a garantia da continuidade da assistência médico-hospitalar à população, e adota outras providências. | 14/07/2025 | Detalhes |
2025/2025 | Portarias Municipais | PORTARIAS 8.844/25 A 8.851/25 | 11/07/2025 | Detalhes |
3382/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação do Município de Bastos. | 10/07/2025 | Detalhes |
3381/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a proibição da comercialização, instalação e uso de escapamentos para motocicletas, motonetas ou similares que emitam ruídos acima dos limites permitidos, no Município de Bastos, e dá outras providências. | 10/07/2025 | Detalhes |
3380/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a doação da área que especifica à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bastos – APAE, e dá outras providências. | 10/07/2025 | Detalhes |
3379/2025 | Leis Municipais | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênios com as Secretarias de Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências. | 10/07/2025 | Detalhes |
1863/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a desvinculação de bens patrimoniais que especifica e dá outras providências. | 10/07/2025 | Detalhes |
2025/2025 | Portarias Municipais | PORTARIAS 8.836/25 A 8.843/25 | 04/07/2025 | Detalhes |
1862/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 02/2.025 e dá outras providências. | 04/07/2025 | Detalhes |
1861/2025 | Decretos Municipais | Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 5.647.000,00 conforme especifica e dá outras providências. | 01/07/2025 | Detalhes |
1860/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a alteração do Código de Endereçamento Postal – CEP, dos Órgãos que especifica e dá outras providências. | 01/07/2025 | Detalhes |
2025/2025 | Portarias Municipais | PORTARIAS 8.834/25 E 8.835/25 | 30/06/2025 | Detalhes |
1859/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre o funcionamento do Programa de Ensino em Tempo Integral, na Rede Municipal de Educação de Bastos e dá outras providências correlatas. | 30/06/2025 | Detalhes |
2025/2025 | Portarias Municipais | PORTARIAS 8.827/25 A 8.833/25 | 27/06/2025 | Detalhes |
3378/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a regulamentação da utilização de veículos da Municipalidade para transporte de familiares de pacientes internados em outras cidades e dá outras providências. | 17/06/2025 | Detalhes |
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