O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Bastos, sábado, 28 de janeiro de 2023 
(14) 3478-9800
Atendimento: 8:00h às 16:00h
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2023/2023 | PORTARIAS 7.397/23 a 7.406/23 | 27/01/2023 | Detalhes |
| 3203/2023 | Dispõe sobre a revisão geral salarial do funcionalismo público municipal da Câmara Municipal de Bastos e dá outras providências. | 25/01/2023 | Detalhes |
| 3202/2023 | Dispõe sobre a revisão geral salarial do funcionalismo público municipal e dá outras providências. | 25/01/2023 | Detalhes |
| 1627/2023 | Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Vetores. | 25/01/2023 | Detalhes |
| 2023/2023 | PORTARIAS 7.390/23 A 7.396/23 | 23/01/2023 | Detalhes |
| 1626/2023 | Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental – EMEIF III. | 23/01/2023 | Detalhes |
| 1625/2023 | Dispõe sobre a realização de Evento Cultural e Artístico denominado Show de Calouros e dá outras providências. | 18/01/2023 | Detalhes |
| 2023/2023 | PORTARIAS 7.386/23 A 7.389/23 | 13/01/2023 | Detalhes |
| 1624/2023 | Dispõe sobre a reti-ratificação do Decreto nº 384/04 de 15/06/04, que regulamenta a contratação de Estagiários. | 13/01/2023 | Detalhes |
| 1623/2023 | Dispõe sobre a atribuição para a Função de Suporte Pedagógico de Diretor de Unidade Escolar conforme especifica. | 11/01/2023 | Detalhes |
| 1622/2023 | Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 1.620/23 que regulamenta a Gratificação por Produtividade Instituída pela Lei nº 3.196/2022 aos servidores Médicos e Dentista atuantes na APS. | 11/01/2023 | Detalhes |
| 2023/2023 | PORTARIAS 7.380/23 A 7.385/23 | 04/01/2023 | Detalhes |
| 1621/2023 | Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado nº 01/23, para contratação emergencial de excepcional interesse público para os cargos que especifica. | 04/01/2023 | Detalhes |
| 2023/2023 | PORTARIAS 7.359/22 A 7.379/22 | 03/01/2023 | Detalhes |
| 1620/2023 | Regulamenta a Gratificação por Produtividade instituída pela Lei nº 3.196/2022 aos servidores Médicos e Dentistas atuantes na APS. | 03/01/2023 | Detalhes |
| 1619/2023 | Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental que especifica e dá outras providências. | 03/01/2023 | Detalhes |
| 1618/2022 | Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 3.013/20 que criou a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Bastos e dá outras providências. | 30/12/2022 | Detalhes |
| 2022/2022 | PORTARIAS 7.354/22 A 7.358/22 | 27/12/2022 | Detalhes |
| 2022/2022 | PORTARIAS 7.352/22 E 7.353/22 | 23/12/2022 | Detalhes |
| 1617/2022 | Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para a contratação emergencial de excepcional interesse público para os cargos que especifica. | 22/12/2022 | Detalhes |
Fique por dentro dos índices - ver todas
