.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda a sexta-feira, das 8:00 às 16:00.

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Constituição Estadual
Constituição Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
749
Leis Municipais
Leis Municipais
595
Portarias Municipais
Portarias Municipais
538
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
1
Editais
Editais
39
Acervo Leis Municipais
Acervo Leis Municipais
Acesse o link oficial
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos
Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos
1
Plano de Contingência da COVID-19
Plano de Contingência da COVID-19
3
Planejamento Orçamentário - LDO
Planejamento Orçamentário - LDO
1
Planejamento Orçamentário - Audiências Públicas
Planejamento Orçamentário - Audiências Públicas
3
Acervo Decretos Municipais
Acervo Decretos Municipais
Acesse o link oficial
Eleição do CMAS
Eleição do CMAS
2
Plano Municipal De Vacinação Contra COVID-19
Plano Municipal De Vacinação Contra COVID-19
2
PDTI
PDTI
Não há legislações cadastradas

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3313/2024 Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 23.500,00 conforme especifica e dá outras providências. 25/07/2024
3312/2024 Dispõe sobre a alteração do Instrumento Particular Especial de Contrato de Licenciamento não oneroso para Unidade Social objeto da Lei nº 3.302/24 de 05/06/24. 25/07/2024
3311/2024 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.134/22 de 08/02/22 que altera a Lei Municipal nº 1.771, de 31 de janeiro de 2008, que fixa a nova Estrutura Administrativa, estabelece o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bastos, e dá providências correlatas. 25/07/2024
3310/2024 Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Bastos/SP, e dá outras providências. 25/07/2024
3309/2024 Cria o Comitê Municipal de Intercâmbio Internacional; o Fundo Municipal e dá outras providências. 25/07/2024
2024/2024 PORTARIAS 8.251/24 A 8.262/24 22/07/2024
2024/2024 PORTARIAS 8.235/24 A 8.250/24 12/07/2024
2024/2024 PORTARIAS 8.217/24 A 8.234/24 09/07/2024
2024/2024 PORTARIAS 8.211/24 A 8.216/24 05/07/2024
1764/2024 Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 888.000,00 conforme especifica e dá outras providências. 01/07/2024
2024/2024 PORTARIAS 8.186/24 A 8.210/24 28/06/2024
1763/2024 Dispõe sobre a comemoração do feriado alusivo à Revolução Constitucionalista pela Secretaria Municipal de Educação. 27/06/2024
1762/2024 Insere na Tabela de Preços dos Serviços Diversos objeto do Decreto nº 423/84 o recolhimento de resíduos de podas de árvores. 25/06/2024
1761/2024 Dispõe sobre o adiamento da comemoração do feriado alusivo à Revolução Constitucionalista. 25/06/2024
1760/2024 Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais no dia 12 de julho de 2.024. 25/06/2024
2024/2024 PORTARIAS 8.179/24 A 8.185/24 24/06/2024
3308/2024 Estabelece a carga horária do cargo de Fonoaudiólogo conforme especifica e dá outras providências. 20/06/2024
3307/2024 Dispõe sobre a criação de cargos, aumento do número de vagas e alteração de gratificação conforme especifica e dá outras providências. 20/06/2024
3306/2024 Estabelece a carga horária do cargo de Médico Clínico Geral conforme especifica e dá outras providências. 20/06/2024
3305/2024 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2.025 e dá outras providências. 20/06/2024 
.
.

Prefeitura do Município de Bastos - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo