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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.934/25 A 8.939/25 29/08/2025
1871/2025 Decretos Municipais Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.697.000,00 conforme especifica e dá outras providências. 26/08/2025
1870/2025 Decretos Municipais Regulamenta o Artigo 3º da Lei Municipal nº 2.914, de 30 de maio de 2019, que dispõe sobre a limpeza, capinação e conservação dos terrenos edificados ou não, situados nas áreas urbanas e de expansão urbana do Município de Bastos, e dá outras providências. 26/08/2025
3389/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a doação de lotes do Parque Residencial e Comercial Norte e dá outras providências. 22/08/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.931/25 A 8.933/25 21/08/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.924/25 A 8.930/25 19/08/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.911/25 A 8.923/25 14/08/2025
2025/2025 Editais Audiência Pública transferida para o dia 18/09/25 - Elaboração e discussão do Orçamento Geral do Município de Bastos para o exercício de 2.026. 13/08/2025
3388/2025 Leis Municipais Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial e Suplementar no valor de R$ 5.212.140,00 conforme especifica e dá outras providências. 12/08/2025
3387/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a divulgação, pela Prefeitura Municipal de Bastos, em seus meios de comunicação oficiais, de falecimentos de munícipes e dá outras providências. 12/08/2025
1869/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a desvinculação de bens patrimoniais que especifica e dá outras providências. 12/08/2025
1868/2025 Decretos Municipais Institui o cronograma de reuniões nas Unidades de Saúde da Família do Município de Bastos e dá outras providências. 11/08/2025
3386/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a alteração de referências salariais dos cargos da estrutura da Câmara Municipal de Bastos, que especifica e dá outras providências. 05/08/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.903/25 A 8.910/25 31/07/2025
3385/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a revogação do Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.347/25 de 25/02/25. 29/07/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.895/25 A 8.902/25 28/07/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.885/25 A 8.894/25 25/07/2025
2025/2025 Editais Audiência Pública - dia 12/08/25 - Discussão e elaboração do PPA - Plano Plurianual Quadriênio 2026-2029 e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026. 24/07/2025
3384/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a reti-ratificação da Lei nº 2.938/19 e dá outras providências. 22/07/2025
3383/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar conforme especifica e dá outras providências (Câmara). 22/07/2025
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