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Bastos, sábado, 28 de janeiro de 2023 Telefone (14) 3478-9800

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
2023/2023PORTARIAS 7.397/23 a 7.406/2327/01/2023
3203/2023Dispõe sobre a revisão geral salarial do funcionalismo público municipal da Câmara Municipal de Bastos e dá outras providências.25/01/2023
3202/2023Dispõe sobre a revisão geral salarial do funcionalismo público municipal e dá outras providências.25/01/2023
1627/2023Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Vetores.25/01/2023
2023/2023PORTARIAS 7.390/23 A 7.396/2323/01/2023
1626/2023Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental – EMEIF III.23/01/2023
1625/2023Dispõe sobre a realização de Evento Cultural e Artístico denominado Show de Calouros e dá outras providências.18/01/2023
2023/2023PORTARIAS 7.386/23 A 7.389/2313/01/2023
1624/2023Dispõe sobre a reti-ratificação do Decreto nº 384/04 de 15/06/04, que regulamenta a contratação de Estagiários. 13/01/2023
1623/2023Dispõe sobre a atribuição para a Função de Suporte Pedagógico de Diretor de Unidade Escolar conforme especifica.11/01/2023
1622/2023Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 1.620/23 que regulamenta a Gratificação por Produtividade Instituída pela Lei nº 3.196/2022 aos servidores Médicos e Dentista atuantes na APS.11/01/2023
2023/2023PORTARIAS 7.380/23 A 7.385/2304/01/2023
1621/2023Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado nº 01/23, para contratação emergencial de excepcional interesse público para os cargos que especifica.04/01/2023
2023/2023PORTARIAS 7.359/22 A 7.379/2203/01/2023
1620/2023Regulamenta a Gratificação por Produtividade instituída pela Lei nº 3.196/2022 aos servidores Médicos e Dentistas atuantes na APS.03/01/2023
1619/2023Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental que especifica e dá outras providências.03/01/2023
1618/2022Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 3.013/20 que criou a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Bastos e dá outras providências.30/12/2022
2022/2022PORTARIAS 7.354/22 A 7.358/2227/12/2022
2022/2022PORTARIAS 7.352/22 E 7.353/2223/12/2022
1617/2022Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para a contratação emergencial de excepcional interesse público para os cargos que especifica.22/12/2022
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Portal atualizado em: 27/01/2023 14:03:29

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