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Bastos, sexta-feira, 02 de junho de 2023 
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2023/2023 | PORTARIAS 7.581/23 A 7.588/23 | 31/05/2023 | Detalhes |
| 1659/2023 | Estabelece o período de concessão de férias aos servidores da Secretaria Municipal de Educação. | 29/05/2023 | Detalhes |
| 2023/2023 | PORTARIAS 7.570/23 A 7.580/23 | 26/05/2023 | Detalhes |
| 1658/2023 | Dispõe sobre a alteração dos dispositivos que especifica do Edital de Concurso Público nº 001/2023. | 26/05/2023 | Detalhes |
| 1657/2023 | Aprova e institui o Plano Municipal pela Primeira Infância 2023 – 2026. | 26/05/2023 | Detalhes |
| 1656/2023 | Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais em razão das comemorações alusivas a “Corpus Christi”. | 25/05/2023 | Detalhes |
| 3223/2023 | Dispõe sobre a alteração do Piso Salarial das Referências da Tabela de Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Bastos e dá outras providências. | 23/05/2023 | Detalhes |
| 3222/2023 | Dispõe sobre a alteração do Piso Salarial das Referências que especifica e dá outras providências. | 23/05/2023 | Detalhes |
| 2023/2023 | PORTARIAS 7.558/23 A 7.569/23 | 22/05/2023 | Detalhes |
| 1655/2023 | Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.064.800,00 conforme especifica e dá outras providências. | 17/05/2023 | Detalhes |
| 1654/2023 | Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. | 17/05/2023 | Detalhes |
| 1653/2023 | Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Vetores. | 17/05/2023 | Detalhes |
| 1652/2023 | Dispõe sobre a Permissão de Uso de Imóvel da municipalidade e dá outras providências (SABESP). | 15/05/2023 | Detalhes |
| 2023/2023 | PORTARIAS 7.546/23 A 7.557/23 | 12/05/2023 | Detalhes |
| 2023/2023 | PORTARIAS 7.534/23 A 7.545/23 | 05/05/2023 | Detalhes |
| 1651/2023 | Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 550.000,00 conforme especifica e dá outras providências. | 05/05/2023 | Detalhes |
| 1650/2023 | Dispõe sobre a reti-ratificação do Decreto nº 384/04 de 15/06/04, que regulamenta a contratação de estagiários. | 03/05/2023 | Detalhes |
| 1649/2023 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE do Município de Bastos. | 02/05/2023 | Detalhes |
| 1648/2023 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação do Município de Bastos. | 02/05/2023 | Detalhes |
| 1647/2023 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb do Município de Bastos. | 02/05/2023 | Detalhes |
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