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Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos
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Plano de Contingência da COVID-19
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Planejamento Orçamentário - LDO
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Eleição do CMAS
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Plano Municipal De Vacinação Contra COVID-19
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PDTI
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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.726/25 A 8.731/25 16/04/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.722/25 A 8.725/25 15/04/2025
1839/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre o reajuste de valores para o custeio de despesas com alimentação e hospedagem aos Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde. 14/04/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.711/25 A 8.721/25 11/04/2025
1838/2025 Decretos Municipais Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 434.337,13 conforme especifica e dá outras providências. 08/04/2025
1837/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a reti-ratificação do Decreto nº 1.830/25 que regulamenta o pagamento de transporte para Professores e Coordenador da Classe Descentralizada da ETEC Engenheiro Herval Bellusci, e dá outras providências. 08/04/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.706/25 A 8.710/25 07/04/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.694/25 A 8.705/25 04/04/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.689/25 E 8.693/25 01/04/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.685/25 A 8.692/25 31/03/2025
1836/2025 Decretos Municipais Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 915.000,00 conforme especifica e dá outras providências. 31/03/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.671/25 A 8.684/25 25/03/2025
1835/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais em razão das comemorações alusivas ao Dia do Trabalhador. 25/03/2025
1834/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre o Regimento Interno da 9ª Conferência Municipal de Saúde (CMS) e da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CMSTT) de Bastos. 25/03/2025
1833/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a tabela para o cálculo do Valor Venal de Imóveis Rurais do Município de Bastos. 24/03/2025
1832/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a desvinculação do Bem Patrimonial que especifica e dá outras providências. 21/03/2025
3352/2025 Leis Municipais Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial e Suplementar no valor de R$ 474.000,00 conforme especifica e dá outras providências. 20/03/2025
1831/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a reti-ratificação do Decreto nº 1.700/23 que regulamentou, no âmbito do Município de Bastos, a aplicação da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/21 que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos. 19/03/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.665/25 A 8.670/25 18/03/2025
2025/2025 Portarias Municipais PORTARIAS 8.661/25 A 8.664/25 17/03/2025 
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