Prefeitura do Municípiode Bastos

De segunda a sexta-feira, das 8:00 às 16:00.

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.

.

.

.

.

.

.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Constituição Estadual

Acesse o link oficial

Constituição Federal

Acesse o link oficial

Acervo Leis Municipais

Acesse o link oficial

Plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos

Plano de Contingência da COVID-19

Planejamento Orçamentário - LDO

Planejamento Orçamentário - Audiências Públicas

Acervo Decretos Municipais

Acesse o link oficial

Eleição do CMAS

Plano Municipal De Vacinação Contra COVID-19

PDTI

Não há legislações cadastradas

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO	CATEGORIA	EMENTA	DATA
2025/2025	Portarias Municipais	PORTARIAS 8.934/25 A 8.939/25	29/08/2025
1871/2025	Decretos Municipais	Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.697.000,00 conforme especifica e dá outras providências.	26/08/2025
1870/2025	Decretos Municipais	Regulamenta o Artigo 3º da Lei Municipal nº 2.914, de 30 de maio de 2019, que dispõe sobre a limpeza, capinação e conservação dos terrenos edificados ou não, situados nas áreas urbanas e de expansão urbana do Município de Bastos, e dá outras providências.	26/08/2025
3389/2025	Leis Municipais	Dispõe sobre a doação de lotes do Parque Residencial e Comercial Norte e dá outras providências.	22/08/2025
2025/2025	Portarias Municipais	PORTARIAS 8.931/25 A 8.933/25	21/08/2025
2025/2025	Portarias Municipais	PORTARIAS 8.924/25 A 8.930/25	19/08/2025
2025/2025	Portarias Municipais	PORTARIAS 8.911/25 A 8.923/25	14/08/2025
2025/2025	Editais	Audiência Pública transferida para o dia 18/09/25 - Elaboração e discussão do Orçamento Geral do Município de Bastos para o exercício de 2.026.	13/08/2025
3388/2025	Leis Municipais	Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial e Suplementar no valor de R$ 5.212.140,00 conforme especifica e dá outras providências.	12/08/2025
3387/2025	Leis Municipais	Dispõe sobre a divulgação, pela Prefeitura Municipal de Bastos, em seus meios de comunicação oficiais, de falecimentos de munícipes e dá outras providências.	12/08/2025
1869/2025	Decretos Municipais	Dispõe sobre a desvinculação de bens patrimoniais que especifica e dá outras providências.	12/08/2025
1868/2025	Decretos Municipais	Institui o cronograma de reuniões nas Unidades de Saúde da Família do Município de Bastos e dá outras providências.	11/08/2025
3386/2025	Leis Municipais	Dispõe sobre a alteração de referências salariais dos cargos da estrutura da Câmara Municipal de Bastos, que especifica e dá outras providências.	05/08/2025
2025/2025	Portarias Municipais	PORTARIAS 8.903/25 A 8.910/25	31/07/2025
3385/2025	Leis Municipais	Dispõe sobre a revogação do Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.347/25 de 25/02/25.	29/07/2025
2025/2025	Portarias Municipais	PORTARIAS 8.895/25 A 8.902/25	28/07/2025
2025/2025	Portarias Municipais	PORTARIAS 8.885/25 A 8.894/25	25/07/2025
2025/2025	Editais	Audiência Pública - dia 12/08/25 - Discussão e elaboração do PPA - Plano Plurianual Quadriênio 2026-2029 e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.	24/07/2025
3384/2025	Leis Municipais	Dispõe sobre a reti-ratificação da Lei nº 2.938/19 e dá outras providências.	22/07/2025
3383/2025	Leis Municipais	Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar conforme especifica e dá outras providências (Câmara).	22/07/2025

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura do Município de Bastos - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar