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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2024/2024 | PORTARIAS 8.059/24 A 8.064/24 | 15/03/2024 | Detalhes |
2024/2024 | 8055 a 8058 | 13/03/2024 | Detalhes |
2025/2024 | Portarias 8050 a 8053 | 05/03/2024 | Detalhes |
1741/2024 | Estabelece o endereço para Sede do Fundo Municipal de Saúde do Município de Bastos. | 04/03/2024 | Detalhes |
1740/2024 | Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica. | 04/03/2024 | Detalhes |
2024/2024 | PORTARIAS 8.035/24 A 8.050/24 | 29/02/2024 | Detalhes |
2024/2024 | PORTARIAS 8.028/24 A 8.034/24 | 23/02/2024 | Detalhes |
3285/2024 | Dispõe sobre a reti-ratificação da Lei Municipal nº 3.240/23 de 19/09/23 autoriza o Poder Executivo a efetuar o repasse da assistência financeira complementar que for enviada pela União, destinada ao cumprimento do Piso Nacional do Enfermeiro e do Técnico de Enfermagem e dá outras providências... | 20/02/2024 | Detalhes |
3284/2024 | Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 3.148.000,00 conforme especifica e dá outras providências. | 20/02/2024 | Detalhes |
3283/2024 | Dispõe sobre a reti-ratificação da Lei Municipal nº 3.278/23 de 22/12/23 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Saúde, altera a denominação e a lotação dos cargos que especifica, e dá providências correlatas. | 20/02/2024 | Detalhes |
3282/2024 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.918/08 de 10/10/08 que visa o desenvolvimento urbano no Município de Bastos, institui o Plano Diretor de Bastos e dá outras providências. | 20/02/2024 | Detalhes |
3281/2024 | Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.273/23 de 22/12/23 que autoriza o Poder Executivo a efetuar a doação de materiais de construção e auxílio financeiro e dá outras providências. | 20/02/2024 | Detalhes |
2024/2024 | PORTARIAS 8.023/24 A 8.027/24 | 19/02/2024 | Detalhes |
1739/2024 | Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 4.242.000,00 conforme especifica e dá outras providências. | 14/02/2024 | Detalhes |
2024/2024 | PORTARIAS 8.016/24 A 8.022/24 | 09/02/2024 | Detalhes |
1738/2024 | Regulamenta o instrumento do credenciamento previsto no Artigo 79, da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. | 08/02/2024 | Detalhes |
1737/2024 | Dispõe sobre critérios para aferição da análise de riscos em licitações e matriz de risco em contratos administrativos, regulamentando o Art. 22 da Lei 14.133/2021 e dá outras providências. | 08/02/2024 | Detalhes |
1736/2024 | Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica. | 05/02/2024 | Detalhes |
2024/2024 | PORTARIAS 8.013/24 A 8.015/24 | 02/02/2024 | Detalhes |
1735/2024 | Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio, do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE e dá outras providências. | 02/02/2024 | Detalhes |
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