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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2025/2025 | Portarias Municipais | PORTARIAS 8.934/25 A 8.939/25 | 29/08/2025 | Detalhes |
1871/2025 | Decretos Municipais | Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.697.000,00 conforme especifica e dá outras providências. | 26/08/2025 | Detalhes |
1870/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta o Artigo 3º da Lei Municipal nº 2.914, de 30 de maio de 2019, que dispõe sobre a limpeza, capinação e conservação dos terrenos edificados ou não, situados nas áreas urbanas e de expansão urbana do Município de Bastos, e dá outras providências. | 26/08/2025 | Detalhes |
3389/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a doação de lotes do Parque Residencial e Comercial Norte e dá outras providências. | 22/08/2025 | Detalhes |
2025/2025 | Portarias Municipais | PORTARIAS 8.931/25 A 8.933/25 | 21/08/2025 | Detalhes |
2025/2025 | Portarias Municipais | PORTARIAS 8.924/25 A 8.930/25 | 19/08/2025 | Detalhes |
2025/2025 | Portarias Municipais | PORTARIAS 8.911/25 A 8.923/25 | 14/08/2025 | Detalhes |
2025/2025 | Editais | Audiência Pública transferida para o dia 18/09/25 - Elaboração e discussão do Orçamento Geral do Município de Bastos para o exercício de 2.026. | 13/08/2025 | Detalhes |
3388/2025 | Leis Municipais | Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial e Suplementar no valor de R$ 5.212.140,00 conforme especifica e dá outras providências. | 12/08/2025 | Detalhes |
3387/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a divulgação, pela Prefeitura Municipal de Bastos, em seus meios de comunicação oficiais, de falecimentos de munícipes e dá outras providências. | 12/08/2025 | Detalhes |
1869/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a desvinculação de bens patrimoniais que especifica e dá outras providências. | 12/08/2025 | Detalhes |
1868/2025 | Decretos Municipais | Institui o cronograma de reuniões nas Unidades de Saúde da Família do Município de Bastos e dá outras providências. | 11/08/2025 | Detalhes |
3386/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a alteração de referências salariais dos cargos da estrutura da Câmara Municipal de Bastos, que especifica e dá outras providências. | 05/08/2025 | Detalhes |
2025/2025 | Portarias Municipais | PORTARIAS 8.903/25 A 8.910/25 | 31/07/2025 | Detalhes |
3385/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a revogação do Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.347/25 de 25/02/25. | 29/07/2025 | Detalhes |
2025/2025 | Portarias Municipais | PORTARIAS 8.895/25 A 8.902/25 | 28/07/2025 | Detalhes |
2025/2025 | Portarias Municipais | PORTARIAS 8.885/25 A 8.894/25 | 25/07/2025 | Detalhes |
2025/2025 | Editais | Audiência Pública - dia 12/08/25 - Discussão e elaboração do PPA - Plano Plurianual Quadriênio 2026-2029 e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026. | 24/07/2025 | Detalhes |
3384/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a reti-ratificação da Lei nº 2.938/19 e dá outras providências. | 22/07/2025 | Detalhes |
3383/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar conforme especifica e dá outras providências (Câmara). | 22/07/2025 | Detalhes |
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