LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	07/04/2026
Número
3435
Legislatura
2025-2028
Ementa
Dispõe sobre a atualização das atribuições do cargo de Agente Comunitário de Saúde no Município de Bastos, adequando-as à Legislação Federal e às normas do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 3435

Alteram ou Revogam - 3435/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 3435/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

09/04/2026 - 16:43

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Prefeitura do Município de Bastos - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar