.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De segunda a sexta-feira, das 8:00 às 16:00.

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2024 Ativa (Não consta revogação expressa) 04/09/2024
Número
3318
Legislatura
2021-2024
Ementa

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar em favor de empresa vencedora de Chamamento Público a ser realizado mediante processo licitatório, na modalidade de dispensa de licitação, uma gleba a ser desmembrada em 200 (duzentos) lotes urbanos, para o Programa Habitacional do Governo Federal – Minha Casa, Minha Vida – Faixa 2, realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal e/ou Banco do Brasil e dá outras providências.

Arquivos

Número: 3318
Alteram ou Revogam - 3318/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 3318/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

05/09/2024 - 14:32

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura do Município de Bastos - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar