LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	22/09/2025
Número
1876
Legislatura
2025-2028
Ementa
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas pelo forte deslocamento de massa de ar – Código COBRADE 1.3.2.1.5, nos termos da legislação vigente.

Arquivos

Número: 1876

Alteram ou Revogam - 1876/2025
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Lei Consolidada - 1876/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

25/09/2025 - 10:43

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura do Município de Bastos - SP.
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