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De segunda a sexta-feira, das 8:00 às 16:00.

Idioma

LEGISLAÇÃO - Editais

Dados

Ano Situação Data
2026 Ativa (Não consta revogação expressa) 12/05/2026
Número
2026
Legislatura
2025-2028
Ementa

Audiência Pública no dia 27/05/2026 - relatórios financeiros e operacionais de Saúde referente ao 1º Quadrimestre de 2026 e demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais da Administração Pública referente ao 2º Bimestre e 1º Quadrimestre de 2026.

Arquivos

Número: 2026
Alteram ou Revogam - 2026/2026
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Lei Consolidada - 2026/2026
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Movimentação

12/05/2026 - 13:12

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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