LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	14/05/2026
Número
3444
Legislatura
2025-2028
Ementa
Dispõe sobre a doação de baldes à Associação Bastense de Apicultores e Criadores de Abelhas Melíficas – Abacamel e dá outras providências.

Arquivos

Número: 3444

Alteram ou Revogam - 3444/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 3444/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

15/05/2026 - 08:56

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura do Município de Bastos - SP.
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