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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 13/04/2021 |
Número | ||
1405 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Regulamenta o retorno das aulas e demais atividades nas Unidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Cursos Técnicos e Ensino Superior, no âmbito do Município de Bastos e dá outras providências. |
Arquivos
Número: 1405 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1405/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 1405/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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