| 1234/2019 |
Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social. |
18/09/2019 |
Detalhes |
| 1233/2019 |
Declara inservível o bem público permanente que especifica e a sua desafetação do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. |
12/09/2019 |
Detalhes |
| 1232/2019 |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.623/02 de 23 de julho de 2.002. |
04/09/2019 |
Detalhes |
| 1231/2019 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
21/08/2019 |
Detalhes |
| 1230/2019 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 896.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
21/08/2019 |
Detalhes |
| 1229/2019 |
Estabelece e regulamenta o componente municipal do Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde. |
19/08/2019 |
Detalhes |
| 1228/2019 |
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 1.099/18 de 05/02/18 que regulamentou a utilização do cartão de crédito corporativo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Bastos. |
16/08/2019 |
Detalhes |
| 1227/2019 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 647.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
30/07/2019 |
Detalhes |
| 1226/2019 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 435.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
29/07/2019 |
Detalhes |
| 1225/2019 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 795.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
24/07/2019 |
Detalhes |
| 1224/2019 |
Dispõe sobre a limitação de despesas da Prefeitura Municipal até 31 de Dezembro de 2.019. |
22/07/2019 |
Detalhes |
| 1223/2019 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 865.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
10/07/2019 |
Detalhes |
| 1222/2019 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 601.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
27/06/2019 |
Detalhes |
| 1221/2019 |
Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais no dia 19 de julho de 2.019. |
24/06/2019 |
Detalhes |
| 1220/2019 |
Dispõe sobre o fornecimento de transporte ao Centro de Convivência do Idoso do Município de Bastos e dá outras providências. |
18/06/2019 |
Detalhes |
| 1219/2019 |
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia 8 de julho de 2.019. |
17/06/2019 |
Detalhes |
| 1218/2019 |
Declara inservível os bens públicos permanentes que especifica e a sua desafetação do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. |
17/06/2019 |
Detalhes |
| 1217/2019 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 162.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
13/06/2019 |
Detalhes |
| 1216/2019 |
Dispõe sobre o prolongamento da Rua 10 de Novembro no trecho que especifica. |
13/06/2019 |
Detalhes |
| 1215/2019 |
Regulamenta o uso obrigatório de uniforme pelos Servidores da Prefeitura Municipal de Bastos. |
12/06/2019 |
Detalhes |
| 1214/2019 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 900.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
04/06/2019 |
Detalhes |
| 1213/2019 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 564.500,00 conforme especifica e dá outras providências. |
04/06/2019 |
Detalhes |
| 1212/2019 |
Institui a Secretaria Municipal de Educação e Cultura como Unidade Gestora das Ações Educacionais no Município de Bastos. |
30/05/2019 |
Detalhes |
| 1211/2019 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 112.537,62 conforme especifica e dá outras providências. |
24/05/2019 |
Detalhes |
| 1210/2019 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Equipamento de Proteção Individual – EPI e deveres funcionais dos Servidores Públicos e dos prestadores de serviços da Prefeitura Municipal de Bastos, e dá outras providências. |
24/05/2019 |
Detalhes |
| 1209/2019 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 210.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
17/05/2019 |
Detalhes |
| 1208/2019 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 350.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
07/05/2019 |
Detalhes |
| 1207/2019 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.161.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
25/04/2019 |
Detalhes |
| 1206/2019 |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 341.000,00 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
18/04/2019 |
Detalhes |
| 1205/2019 |
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/04/2019 |
Detalhes |
