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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1687/2023 | Institui a Comissão de Avaliação de Processe Seletivo para contratação emergencial de excepcional interesse público para o cargo de Motorista. | 20/10/2023 | Detalhes |
1686/2023 | Dispõe sobre a realização da Semana Internacional para Redução de Riscos e Desastres. | 06/10/2023 | Detalhes |
1685/2023 | Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais em razão do Dia da Padroeira do Brasil. | 29/09/2023 | Detalhes |
1684/2023 | Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.450.000,00 conforme especifica e dá outras providências. | 22/09/2023 | Detalhes |
1683/2023 | Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 01/2.023 e dá outras providências. | 22/09/2023 | Detalhes |
1682/2023 | Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado nº 04/23, para contratação emergencial de excepcional interesse público para o cargo de Escriturário. | 15/09/2023 | Detalhes |
1681/2023 | Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 1.484/21 de 15/12/21 que instituiu o Cadastro Municipal de Produtores Rurais do Município de Bastos e dá outras providências. | 11/09/2023 | Detalhes |
1680/2023 | Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 405.000,00 conforme especifica e dá outras providências. | 11/09/2023 | Detalhes |
1679/2023 | Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda, nos pagamentos efetuados pelos Órgãos, Autarquias e Fundações Municipais à pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestações de serviços. | 11/09/2023 | Detalhes |
1678/2023 | Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.150.000,00 conforme especifica e dá outras providências. | 21/08/2023 | Detalhes |
1677/2023 | Declara Estado de Emergência Zoossanitária no Município de Bastos por 180 (cento e oitenta) dias para fins de prevenção à ocorrência da influenza aviária H5N1. | 15/08/2023 | Detalhes |
1676/2023 | Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.061.075,10 conforme especifica e dá outras providências. | 09/08/2023 | Detalhes |
1675/2023 | Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais em razão do Dia da Independência do Brasil. | 09/08/2023 | Detalhes |
1674/2023 | Regulamenta o Art. 20 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2.021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública Municipal direta e indireta nas categorias de qualidade comum e de luxo. | 31/07/2023 | Detalhes |
1673/2023 | Estabelece a utilização de ambulâncias e veículos da Secretaria Municipal de Saúde para uso exclusivo de transporte de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS. | 24/07/2023 | Detalhes |
1672/2023 | Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo 01/23 para contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica. | 24/07/2023 | Detalhes |
1671/2023 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Direitos do Idoso do Município de Bastos. | 19/07/2023 | Detalhes |
1670/2023 | Estabelece o horário para funcionamento de pontos comerciais em razão da 62ª Festa do Ovo. | 17/07/2023 | Detalhes |
1669/2023 | Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.785.000,00 conforme especifica e dá outras providências. | 10/07/2023 | Detalhes |
1668/2023 | Dispõe sobre os requisitos urbanísticos para loteamentos e desmembramentos. | 06/07/2023 | Detalhes |
1667/2023 | Considera Hóspede Oficial do Município de Bastos as Autoridades de Engaru e Comitiva por ocasião da Visita Oficial ao Município de Bastos. | 29/06/2023 | Detalhes |
1666/2023 | Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2.587.000,00 conforme especifica e dá outras providências. | 23/06/2023 | Detalhes |
1665/2023 | Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais no dia 14 de julho de 2.023. | 22/06/2023 | Detalhes |
1664/2023 | Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo que especifica. | 16/06/2023 | Detalhes |
1663/2023 | Declara inservível o bem público permanente que especifica e a sua desafetação do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. | 16/06/2023 | Detalhes |
1662/2023 | Regulamenta a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Bastos e dá outras providências. | 12/06/2023 | Detalhes |
1661/2023 | Dispõe sobre a transferência de bem patrimonial que especifica para a Secretaria Municipal de Planejamento. | 12/06/2023 | Detalhes |
1660/2023 | Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 920.000,00 conforme especifica e dá outras providências. | 01/06/2023 | Detalhes |
1659/2023 | Estabelece o período de concessão de férias aos servidores da Secretaria Municipal de Educação. | 29/05/2023 | Detalhes |
1658/2023 | Dispõe sobre a alteração dos dispositivos que especifica do Edital de Concurso Público nº 001/2023. | 26/05/2023 | Detalhes |
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