| 1863/2025 |
Dispõe sobre a desvinculação de bens patrimoniais que especifica e dá outras providências. |
10/07/2025 |
Detalhes |
| 1862/2025 |
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 02/2.025 e dá outras providências. |
04/07/2025 |
Detalhes |
| 1861/2025 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 5.647.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
01/07/2025 |
Detalhes |
| 1860/2025 |
Dispõe sobre a alteração do Código de Endereçamento Postal – CEP, dos Órgãos que especifica e dá outras providências. |
01/07/2025 |
Detalhes |
| 1859/2025 |
Dispõe sobre o funcionamento do Programa de Ensino em Tempo Integral, na Rede Municipal de Educação de Bastos e dá outras providências correlatas. |
30/06/2025 |
Detalhes |
| 1858/2025 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.285.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
13/06/2025 |
Detalhes |
| 1857/2025 |
Dispõe sobre o arquivamento de Sindicâncias Administrativas instauradas para apuração de responsabilidade de licitantes e contratados e dá outras providências. |
13/06/2025 |
Detalhes |
| 1856/2025 |
Convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social. |
13/06/2025 |
Detalhes |
| 1855/2025 |
Dispõe sobre o prolongamento da Rua das Cerejeiras no trecho que especifica. |
12/06/2025 |
Detalhes |
| 1854/2025 |
Dispõe sobre a realização da 64ª Festa do Ovo do Município de Bastos. |
11/06/2025 |
Detalhes |
| 1853/2025 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 360.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
04/06/2025 |
Detalhes |
| 1852/2025 |
Altera o Calendário Escolar do ano letivo de 2.025 das escolas municipais EMEF Márcia Nuti Molina, EMEF Dr. Irineu Buller de Almeida e EMEF Profª Harue Matsumoto Asakawa. |
26/05/2025 |
Detalhes |
| 1851/2025 |
Dispõe sobre a transferência da EMEIF Leonildo Mansano e dá outras providências. |
23/05/2025 |
Detalhes |
| 1850/2025 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.830.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
15/05/2025 |
Detalhes |
| 1849/2025 |
Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. |
15/05/2025 |
Detalhes |
| 1848/2025 |
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Planejamento Familiar e dá outras providências. |
14/05/2025 |
Detalhes |
| 1847/2025 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 224.270,00 conforme especifica e dá outras providências. |
09/05/2025 |
Detalhes |
| 1846/2025 |
Institui a Comissão de Apoio Técnico Especializado às Licitações (CATE-LIC) no âmbito da Administração Pública Municipal de Bastos, e dá outras providências. |
09/05/2025 |
Detalhes |
| 1845/2025 |
Altera o Decreto nº 1.743, de 22 de março de 2.024, que regulamenta a Dispensa de Licitação nos termos dos Incisos I e II do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. |
09/05/2025 |
Detalhes |
| 1844/2025 |
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Segurança Pública. |
09/05/2025 |
Detalhes |
| 1843/2025 |
Dispõe sobre o expediente público nas Repartições Públicas Municipais em razão das comemorações alusivas a “Corpus Christi”. |
08/05/2025 |
Detalhes |
| 1842/2025 |
Regulamenta os Processos Sancionatórios aplicáveis a Licitantes e Contratados no âmbito do Poder Executivo do Município de Bastos e dá providências correlatas. |
07/05/2025 |
Detalhes |
| 1841/2025 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 764.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
25/04/2025 |
Detalhes |
| 1840/2025 |
Dispõe sobre a habilitação de estabelecimento de saúde no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) no Município de Bastos e dá outras providências. |
22/04/2025 |
Detalhes |
| 1839/2025 |
Dispõe sobre o reajuste de valores para o custeio de despesas com alimentação e hospedagem aos Motoristas da Secretaria Municipal de Saúde. |
14/04/2025 |
Detalhes |
| 1838/2025 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 434.337,13 conforme especifica e dá outras providências. |
08/04/2025 |
Detalhes |
| 1837/2025 |
Dispõe sobre a reti-ratificação do Decreto nº 1.830/25 que regulamenta o pagamento de transporte para Professores e Coordenador da Classe Descentralizada da ETEC Engenheiro Herval Bellusci, e dá outras providências. |
08/04/2025 |
Detalhes |
| 1836/2025 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 915.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
31/03/2025 |
Detalhes |
| 1835/2025 |
Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais em razão das comemorações alusivas ao Dia do Trabalhador. |
25/03/2025 |
Detalhes |
| 1834/2025 |
Dispõe sobre o Regimento Interno da 9ª Conferência Municipal de Saúde (CMS) e da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CMSTT) de Bastos. |
25/03/2025 |
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