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De segunda a sexta-feira, das 8:00 às 16:00.

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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Cidadão



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Descrição:

Este serviço permite que qualquer pessoa física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe os prazos e recebe respostas das suas solicitações de informação.


Requisitos:

Qualquer pessoa física ou jurídica.


Serviço Online:

Sim


Telefone:

(14) 3478-9800


Celular:

Não Informado!


E-mail:

Não Informado!


Local:

Via internet através do link SIC ou pelo telefone.


Período de Solicitação:

Não Informado!


Meios de Contato:

Via internet ou telefone


Dia e Horário de Atendimento:

Segunda à sexta-feira das 09 às 13h.


Documentos Necessários:

Para pedido presencial é necessário que o solicitante preencha o Formulário de Acesso de acordo com sua necessidade:

Pessoa física

  • Solicitação de informação -
  • Reclamação -
  • Recurso -

Pessoa jurídica

  • Solicitação de Informação -
  • Reclamação -
  • Recurso -

Dirija-se ao endereço físico da Prefeitura Municipal com o Formulário preenchido.

Entregue o Formulário na Prefeitura e aguarde até que sua solicitação seja atendida.

 

Para pedido eletrônico é necessário que o solicitante preencha o formulário clicando aqui. Se for pessoa jurídica preencha no lugar do CPF o CNPJ e Razão Social.

Quando finalizar clique no botão "Cadastrar".

Logo depois será necessário a confirmação do seu cadastro por e-mail.

Após a confirmação você poderá solicitar informações que deseja a Prefeitura Municipal utilizando o sistema.


Prazo:

Não Informado!


Forma de Acompanhamento:

Não Informado!


Observações:

A Lei Federal nº 12.527 e o Decreto de regulamentação nº 7.727, de 16/05/2012 estabelece que o acesso a informações públicas é direito fundamental de todo cidadão.

Em cumprimento à legislação a Prefeitura oferece ao cidadão o SIC (Serviço de Informações ao Cidadão), um sistema que envia e gera protocolos para as solicitações dirigidas a Prefeitura Municipal por meio presencial ou eletrônico.


Links Úteis:

Não Informado!


Órgão Responsável:

Transparência

Secretaria Responsável:

Não Informado!

Arquivos

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Prefeitura do Município de Bastos - SP.
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