| 1285/2020 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$75.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
16/03/2020 |
Detalhes |
| 1284/2020 |
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no Município de Bastos e dá outras providências. |
16/03/2020 |
Detalhes |
| 1283/2020 |
Dispõe sobre as especificações das Micro Áreas do Município de Bastos e dá outras providências. |
10/03/2020 |
Detalhes |
| 1282/2020 |
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel da Municipalidade e dá outras providências. |
02/03/2020 |
Detalhes |
| 1281/2020 |
Declara inservíveis os Bens Públicos Permanentes que especifica e a sua desvinculação do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. |
27/02/2020 |
Detalhes |
| 1280/2020 |
Dispõe sobre a transferência de bem patrimonial que especifica para a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento. |
27/02/2020 |
Detalhes |
| 1279/2020 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 296.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
24/02/2020 |
Detalhes |
| 1278/2020 |
Dispõe sobre a suspensão do LTCAT das condições do ambiente de trabalho de insalubridade e periculosidade elaborado pela empresa GSTE Consultoria, Assessoria e Projetos em Segurança do Trabalho – Silas Pelais, inscrita no CNPJ sob o nº 18.158.446/0001-04 e dá outras providências. |
26/02/2020 |
Detalhes |
| 1277/2020 |
Dispõe sobre o retorno ao expediente no dia 26 de fevereiro aos servidores lotados e em exercício na Secretaria Municipal de Saúde. |
24/02/2020 |
Detalhes |
| 1276/2020 |
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1.273/20 de 17/02/20 referente à transferência de Bem Patrimonial que especifica para a Câmara Municipal de Bastos. |
19/02/2020 |
Detalhes |
| 1275/2020 |
Torna público a criação de cronograma de reuniões das Unidades Básicas de Saúde. |
19/02/2020 |
Detalhes |
| 1274/2020 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 171.147,92 conforme especifica e dá outras providências. |
17/02/2020 |
Detalhes |
| 1273/2020 |
Dispõe sobre a transferência de bem patrimonial que especifica para a Câmara Municipal de Bastos. |
17/02/2020 |
Detalhes |
| 1272/2020 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$2.285.008,24 conforme especifica e dá outras providências. |
31/01/2020 |
Detalhes |
| 1271/2020 |
Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2.020. |
27/01/2020 |
Detalhes |
| 1270/2020 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$1.066.426,67 conforme especifica e dá outras providências. |
20/01/2020 |
Detalhes |
| 1269/2020 |
Declara inservível o bem público permanente que especifica e a sua desafetação do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. |
03/01/2020 |
Detalhes |
| 1268/2020 |
Dispõe sobre a desvinculação de bem patrimonial que especifica e dá outras providências. |
03/01/2020 |
Detalhes |
| 1267/2020 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 345.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
02/01/2020 |
Detalhes |
| 1266/2020 |
Dispõe sobre a revogação do Decreto 1151/18 que paralisou temporariamente as atividades na EMEIF – VI, da Secção Cascata. |
02/01/2020 |
Detalhes |
| 1265/2020 |
Dispõe acerca das condutas vedadas aos Agentes Públicos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Bastos, no período eleitoral do ano de 2020. |
02/01/2020 |
Detalhes |
