| 1315/2020 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial e Suplementar no valor de R$175.780,00 conforme especifica e dá outras providências. |
11/05/2020 |
Detalhes |
| 1314/2020 |
Dispõe sobre as normas para a realização de velórios e sepultamentos e dá outras providências. |
11/05/2020 |
Detalhes |
| 1313/2020 |
Dispõe sobre a transição da quarentena horizontal para o distanciamento social seletivo (vertical) e a abertura do comércio do Município de Bastos. |
11/05/2020 |
Detalhes |
| 1312/2020 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Extraordinário e Suplementar no valor de R$220.000,00 conforme especifica e dá outras providências |
28/04/2020 |
Detalhes |
| 1311/2020 |
Dispõe sobre o uso de máscaras e o acesso de clientes em estabelecimentos comerciais durante a situação de emergência em saúde pública no Município de Bastos e dá outras providências. |
28/04/2020 |
Detalhes |
| 1310/2020 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$821.723,63 conforme especifica e dá outras providências. |
23/04/2020 |
Detalhes |
| 1309/2020 |
Dispõe sobre a limitação de despesas da Prefeitura Municipal até 31 de dezembro de 2.020. |
23/04/2020 |
Detalhes |
| 1308/2020 |
Aprova o Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências. |
23/04/2020 |
Detalhes |
| 1307/2020 |
Estabelece novo horário de funcionamento das repartições públicas municipais que especifica e dá outras providências. |
23/04/2020 |
Detalhes |
| 1306/2020 |
Declara Luto Oficial por três dias em homenagem ao Ex-Prefeito Municipal sr. Natalino Chagas. |
18/04/2020 |
Detalhes |
| 1305/2020 |
Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências. |
15/04/2020 |
Detalhes |
| 1304/2020 |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do Município de Bastos. |
15/04/2020 |
Detalhes |
| 1303/2020 |
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia 20 de abril de 2.020. |
15/04/2020 |
Detalhes |
| 1302/2020 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar e Especial no valor de R$1.133.905,94 conforme especifica e dá outras providências. |
08/04/2020 |
Detalhes |
| 1301/2020 |
Dispõe sobre Regime Excepcional de Trabalho no âmbito da Administração Pública Municipal, para prevenção da transmissão e da proliferação da COVID-19 Município de Bastos e dá outras providências. |
08/04/2020 |
Detalhes |
| 1300/2020 |
Suspende a realização de Audiências Públicas durante o período de Calamidade Pública, reconhecida em virtude da pandemia do COVID – 19. |
03/04/2020 |
Detalhes |
| 1299/2020 |
Dispõe sobre a antecipação das férias dos professores e servidores e institui o Projeto Dias Letivos – EAD na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
03/04/2020 |
Detalhes |
| 1298/2020 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial e Suplementar no valor de R$234.768,00 conforme especifica e dá outras providências. |
01/04/2020 |
Detalhes |
| 1297/2020 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no valor de R$83.816,00 conforme especifica e dá outras providências. |
31/03/2020 |
Detalhes |
| 1296/2020 |
Dispõe sobre a alteração da data de vencimento dos carnês do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU; do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN e Taxas de Licenças, do exercício de 2.020. |
31/03/2020 |
Detalhes |
| 1295/2020 |
Dispõe sobre a inserção de Casa Lotérica na relação de estabelecimentos conforme especifica e dá outras providências. |
26/03/2020 |
Detalhes |
| 1294/2020 |
Dispõe sobre Regime Excepcional de Trabalho no âmbito da Administração Pública, para prevenção da transmissão e da proliferação da COVID-19 Município de Bastos e dá outras providências. |
26/03/2020 |
Detalhes |
| 1293/2020 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$423.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
23/03/2020 |
Detalhes |
| 1292/2020 |
Declara estado de Calamidade Pública no Município de Bastos para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus. |
23/03/2020 |
Detalhes |
| 1291/2020 |
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no Município de Bastos e dá outras providências. |
21/03/2020 |
Detalhes |
| 1290/2020 |
Dispõe sobre a antecipação das férias e estabelece novo recesso escolar aos professores e servidores da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
20/03/2020 |
Detalhes |
| 1289/2020 |
Dispõe sobre a suspensão temporária ao pagamento em pecúnia de Licença Prêmio ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. |
20/03/2020 |
Detalhes |
| 1288/2020 |
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Combate ao Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
19/03/2020 |
Detalhes |
| 1287/2020 |
Dispõe sobre o horário de expediente nas Repartições Públicas Municipais, o atendimento no Centro de Saúde Dr. Irineu Buller Almeida e a suspensão temporária da Feira Livre. |
19/03/2020 |
Detalhes |
| 1286/2020 |
Dispõe sobre suspensão da concessão de descanso aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde. |
18/03/2020 |
Detalhes |
