| 1345/2020 |
Dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas e atividades presenciais em toda Rede Pública Municipal, Estadual, Particular e conveniada de ensino até o fim do ano letivo de 2020, no contexto da Pandemia COVID-19, e dá outras providências. |
17/09/2020 |
Detalhes |
| 1344/2020 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.590.507,00 conforme especifica e dá outras providências. |
31/08/2020 |
Detalhes |
| 1343/2020 |
Fixa a tabela de preços dos serviços públicos que especifica e dá outras providências. |
26/08/2020 |
Detalhes |
| 1342/2020 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.408.975,00 conforme especifica e dá outras providências. |
19/08/2020 |
Detalhes |
| 1341/2020 |
Dispõe sobre o funcionamento do Centro de Velório Público Municipal Felipe Dias de Souza e dá outras providências. |
19/08/2020 |
Detalhes |
| 1340/2020 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 829.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
13/08/2020 |
Detalhes |
| 1339/2020 |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Bastos, em consonância com a resolução nº 831, de 21 de maio de 2.019, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT, com suas alterações. |
13/08/2020 |
Detalhes |
| 1338/2020 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 703.641,00 conforme especifica e dá outras providências. |
05/08/2020 |
Detalhes |
| 1337/2020 |
Dispõe sobre o retorno às atividades de Servidores Públicos Municipais afastados em virtude da Lei Municipal 3022/20. |
03/08/2020 |
Detalhes |
| 1336/2020 |
Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Assistente Social. |
03/08/2020 |
Detalhes |
| 1335/2020 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 120.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
29/07/2020 |
Detalhes |
| 1334/2020 |
Dispõe sobre a rerratificação do Decreto nº 1.283/20 que estabeleceu as especificações das Micro Áreas do Município de Bastos e dá outras providências. |
28/07/2020 |
Detalhes |
| 1333/2020 |
DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E CONTROLADA DO COMÉRCIO LOCAL, POR MEIO DA TRANSIÇÃO DO DISTANCIAMENTO SOCIAL AMPLIADO PARA O DISTANCIAMENTO SOCIAL SELETIVO. |
24/07/2020 |
Detalhes |
| 1332/2020 |
Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. |
21/07/2020 |
Detalhes |
| 1331/2020 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$785.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
03/07/2020 |
Detalhes |
| 1330/2020 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 347.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
25/06/2020 |
Detalhes |
| 1329/2020 |
Dispõe sobre a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do Decreto Municipal nº 1.284/20 de 16/03/20. |
17/06/2020 |
Detalhes |
| 1328/2020 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial e Suplementar no valor de R$ 543.171,49 conforme especifica e dá outras providências. |
10/06/2020 |
Detalhes |
| 1327/2020 |
Dispõe sobre as medidas para fins de atender o cumprimento obrigatório da Lei Complementar Federal nº 173 de 27 de maio de 2020 e dá outras providências. |
09/06/2020 |
Detalhes |
| 1326/2020 |
ALTERA O DECRETO Nº 1.316/20, QUE DISPÕE SOBRE A REABERTURAGRADUAL E CONTROLADA DO COMÉRCIO LOCAL, POR MEIO DATRANSIÇÃO DO DISTANCIAMENTO SOCIAL AMPLIADO PARA ODISTANCIAMENTO SOCIAL SELETIVO. |
07/06/2020 |
Detalhes |
| 1325/2020 |
Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais nos dias 12 e 19 de junho de 2.020. |
04/06/2020 |
Detalhes |
| 1324/2020 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 254.512,36 conforme especifica e dá outras providências. |
01/06/2020 |
Detalhes |
| 1323/2020 |
Estabelece novo horário de funcionamento das Unidades de Saúde do Município de Bastos. |
29/05/2020 |
Detalhes |
| 1322/2020 |
Dispõe sobre a permissão de uso de veículo da municipalidade e dá outras providências. |
27/05/2020 |
Detalhes |
| 1321/2020 |
Dispõe sobre a suspensão dos serviços administrativos do Paço Municipal no dia 29 de maio de 2.020 e dá outras providências. |
27/05/2020 |
Detalhes |
| 1320/2020 |
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Planejamento Familiar e dá outras providências. |
25/05/2020 |
Detalhes |
| 1319/2020 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial e Suplementar no valor de R$252.548,23 conforme especifica e dá outras providências. |
22/05/2020 |
Detalhes |
| 1318/2020 |
Dispõe sobre a comemoração, por antecipação, do feriado alusivo à Revolução Constitucionalista. |
22/05/2020 |
Detalhes |
| 1317/2020 |
Declara inservíveis os Bens Públicos Permanentes que especifica e a sua desvinculação do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. |
15/05/2020 |
Detalhes |
| 1316/2020 |
DISPÕE SOBRE A REABERTURA GRADUAL E CONTROLADA DO COMÉRCIOLOCAL, POR MEIO DA TRANSIÇÃO DO DISTANCIAMENTO SOCIAL AMPLIADOPARA O DISTANCIAMENTO SOCIAL SELETIVO. |
14/05/2020 |
Detalhes |
