| 1492/2021 |
Dispõe sobre as especificações das Micro Áreas do Município de Bastos e dá outras providências. |
29/12/2021 |
Detalhes |
| 1491/2021 |
Estabelece normas de encerramento do Exercício Financeiro da Administração Direta do Município. |
29/12/2021 |
Detalhes |
| 1490/2021 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 360.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
23/12/2021 |
Detalhes |
| 1489/2021 |
Dispõe sobre a compatibilização da Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2022. |
23/12/2021 |
Detalhes |
| 1488/2021 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 630.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
17/12/2021 |
Detalhes |
| 1487/2021 |
Fixa a Base de Cálculo e Tabelas do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos do Município de Bastos e dá outras providências. |
16/12/2021 |
Detalhes |
| 1486/2021 |
Reajusta as tabelas que especifica da Lei Municipal nº 1.768/04 que dispõe sobre o lançamento de impostos sobre a Propriedade Territorial Urbana e de Propriedade Predial Urbana do Município de Bastos e dá outras providências. |
16/12/2021 |
Detalhes |
| 1485/2021 |
Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM para o exercício de 2.022. |
16/12/2021 |
Detalhes |
| 1484/2021 |
Institui o Cadastro Municipal de Produtores Rurais no Município de Bastos e dá outras providências. |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 1483/2021 |
Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos de Médico PSF, Médico Clínico Geral – II e Técnico em Radiologia. |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 1482/2021 |
Regulamenta o Artigo 25-A, da Lei 1.717/03 de 31/12/03 que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e dá outras providências. |
15/12/2021 |
Detalhes |
| 1481/2021 |
Dispõe sobre a permissão de uso de Bem Público Municipal à Associação Bastense de Reciclagem – ABR, e dá outras providências. |
14/12/2021 |
Detalhes |
| 1480/2021 |
Considera Hóspede Oficial do Município de Bastos o Deputado Federal, Sr. Vinicius Poit |
13/12/2021 |
Detalhes |
| 1479/2021 |
Dispõe sobre as recomendações para o enfrentamento à pandemia conforme especifica e dá outras providências. |
10/12/2021 |
Detalhes |
| 1478/2021 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 46.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
01/12/2021 |
Detalhes |
| 1477/2021 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 681.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
26/11/2021 |
Detalhes |
| 1476/2021 |
Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais em razão dos festejos de Natal e Ano Novo. |
26/11/2021 |
Detalhes |
| 1475/2021 |
Dispõe sobre o processo de classificação, controle de sede de exercício e atribuição de classe e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Bastos para o ano letivo de 2.022. |
29/11/2021 |
Detalhes |
| 1474/2021 |
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 1.470/21 e dá outras providências. |
19/11/2021 |
Detalhes |
| 1473/2021 |
Declara de interesse social e de Utilidade Pública, para fins desapropriação, área urbana situada neste Município, destinado a construção de casas populares – CDHU. |
19/11/2021 |
Detalhes |
| 1472/2021 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 238.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
17/11/2021 |
Detalhes |
| 1471/2021 |
Dispõe sobre a alteração dos membros do Comitê Municipal Intersetorial de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e Arboviroses do Município de Bastos. |
17/11/2021 |
Detalhes |
| 1470/2021 |
Dispõe sobre a aplicação do Plano São Paulo de Flexibilização no Município de Bastos, com o fim das medidas restritivas, obedecendo as demais prerrogativas que estabelece e dá outras providências. |
17/11/2021 |
Detalhes |
| 1469/2021 |
Dispõe sobre a alteração do Decreto n º 1440/21 de 13/07/21 que regulamenta o retorno das aulas e demais atividades nas Unidades Estaduais, no âmbito do Município de Bastos e dá outras providências. |
03/11/2021 |
Detalhes |
| 1468/2021 |
Dispõe sobre a reti-ratificação do Decreto nº 1.452/21 de 03/09/21 que instituiu a Tabela de Grau de Risco das atividades econômicas para fins de inscrição no Cadastro Municipal e emissão de Alvará de Licença e funcionamento no Município de Bastos, conforme especifi... |
03/11/2021 |
Detalhes |
| 1467/2021 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.959.500,00 conforme especifica e dá outras providências. |
25/10/2021 |
Detalhes |
| 1466/2021 |
Nomeia a Comissão para realização dos festejos comemorativos ao Cinquentenário do Tratado de Coirmandade entre os Municípios de Bastos, Engaru e Kumano e dá outras providências. |
25/10/2021 |
Detalhes |
| 1465/2021 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2.716.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
20/10/2021 |
Detalhes |
| 1464/2021 |
Dispõe sobre a desvinculação de Bem Patrimonial que especifica e dá outras providências. |
20/10/2021 |
Detalhes |
| 1463/2021 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 679.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
08/10/2021 |
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