| 1403/2021 |
Dispõe sobre a alteração da data de vencimento dos carnês do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN e Taxas de Licenças do Exercício de 2.021. |
05/04/2021 |
Detalhes |
| 1402/2021 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 405.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
29/03/2021 |
Detalhes |
| 1401/2021 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 62.080,00 conforme especifica e dá outras providências. |
25/03/2021 |
Detalhes |
| 1400/2021 |
Dispõe sobre a alteração dos Decretos Nºs 1.397/21 e 1.398/21 e dá outras providências. |
25/03/2021 |
Detalhes |
| 1399/2021 |
Dispõe sobre a alteração dos Decretos Nºs 1.397/21 e 1398/21 e dá outras providências. |
24/03/2021 |
Detalhes |
| 1398/2021 |
Regulamenta a Fase Emergencial do Plano São Paulo no âmbito do município de Bastos e dá outras providências. |
23/03/2021 |
Detalhes |
| 1397/2021 |
Dispõe sobre o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços do município de Bastos em função da pandemia de covid-19 e dá outras providências. |
23/03/2021 |
Detalhes |
| 1396/2021 |
Dispõe sobre as regras para a entrega eletrônica de informações e dados das GIAS, DIPAM’S e Declarações do Simples Nacional. |
16/03/2021 |
Detalhes |
| 1395/2021 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 717.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
09/03/2021 |
Detalhes |
| 1394/2021 |
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal Intersetorial de Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) e Arboviroses do Município de Bastos. |
09/03/2021 |
Detalhes |
| 1393/2021 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 820.062,27 conforme especifica e dá outras providências. |
05/03/2021 |
Detalhes |
| 1392/2021 |
Considera Hóspede Oficial do Município de Bastos o Excelentíssimo Deputado Estadual, Sr. Murilo Berbert Avigo Félix. |
05/03/2021 |
Detalhes |
| 1391/2021 |
Determina aos Servidores Públicos Municipais afastados em virtude da Lei Municipal nº 3.022/20, que retornem as suas atividades. |
04/03/2021 |
Detalhes |
| 1390/2021 |
Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado nº 02/21, para contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica e dá outras providências. |
26/02/2021 |
Detalhes |
| 1389/2021 |
Estabelece o Palácio 18 de Junho como sede do Poder Executivo do Município de Bastos. |
24/02/2021 |
Detalhes |
| 1388/2021 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 404.868,34 conforme especifica e dá outras providências. |
22/02/2021 |
Detalhes |
| 1387/2021 |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 3.060/21 de 15/02/21 que criou o Programa de Incentivo ao Pagamento do IPTU, denominado “IPTU DOS SONHOS”. |
22/02/2021 |
Detalhes |
| 1386/2021 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 457.578,19 conforme especifica e dá outras providências. |
10/02/2021 |
Detalhes |
| 1385/2021 |
Dispõe sobre a suspensão do ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 15 e 16 de fevereiro, relativos ao Carnaval, e no dia 17 de fevereiro, referente à Quarta-feira de Cinzas. |
10/02/2021 |
Detalhes |
| 1384/2021 |
Altera o Decreto Municipal nº 1347/2020 e amplia o rol de atividades essenciais no Município de Bastos, nos termos da Lei Municipal 3.058/21. |
04/02/2021 |
Detalhes |
| 1383/2021 |
Regulamenta o retorno das aulas e demais atividades nas Unidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior, no âmbito do Município de Bastos e dá outras providências. |
02/02/2021 |
Detalhes |
| 1382/2021 |
Estabelece e regulamenta o componente municipal do Sistema Nacional de Auditoria no âmbito do Sistema Único de Saúde. |
01/02/2021 |
Detalhes |
| 1381/2021 |
Fixa as taxas de fiscalização de serviços diversos referentes às ações de Vigilância Sanitária do Município de Bastos e dá outras providências. |
01/02/2021 |
Detalhes |
| 1380/2021 |
Regulamenta o retorno das aulas e demais atividades nas Unidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior, no âmbito do Município de Bastos e dá outras providências. |
26/01/2021 |
Detalhes |
| 1379/2021 |
Estabelece o fechamento de espaços públicos na Fase 1 – Vermelho no âmbito do Município de Bastos e dá outras providências. |
20/01/2021 |
Detalhes |
| 1378/2021 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
15/01/2021 |
Detalhes |
| 1377/2021 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 322.500,00 conforme especifica e dá outras providências. |
13/01/2021 |
Detalhes |
| 1376/2021 |
Altera o Anexo I do Decreto Municipal 1.347/20 de 25/09/20 e dá outras providências. |
13/01/2021 |
Detalhes |
| 1375/2021 |
Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica e dá outras providências. |
13/01/2021 |
Detalhes |
