| 1432/2021 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.212.150,00 conforme especifica e dá outras providências. |
21/06/2021 |
Detalhes |
| 1431/2021 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2.175.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
07/06/2021 |
Detalhes |
| 1430/2021 |
Declara situação de emergência no Município de Bastos, dispõe sobre medidas extraordinárias em função do agravamento da Pandemia COVID-19 e dá outras providências. |
07/06/2021 |
Detalhes |
| 1429/2021 |
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social. |
07/06/2021 |
Detalhes |
| 1428/2021 |
ATO NORMATIVO 01-2021 REFERENTE AO DECRETO MUNICIPAL 1428/21 DE 31/05/21 |
01/06/2021 |
Detalhes |
| 1428/2021 |
Dispõe sobre restrições de atividades de estabelecimentos comerciais e realização de eventos privados no Município de Bastos, em função da Pandemia do COVID-19, e dá outras providências. |
31/05/2021 |
Detalhes |
| 1427/2021 |
Altera as disposições do Decreto Municipal nº 1.422/2021, e dá outras providências. |
28/05/2021 |
Detalhes |
| 1426/2021 |
Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado nº 03/21, para contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica e dá outras providências. |
28/05/2021 |
Detalhes |
| 1425/2021 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 342.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
26/05/2021 |
Detalhes |
| 1424/2021 |
Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Público à Empresa Telxius Torres Brasil Ltda e dá outras providências. |
26/05/2021 |
Detalhes |
| 1423/2021 |
Dispõe sobre a adoção de providências objetivando mitigar a propagação da COVID-19 e o reforço das medidas de isolamento social no Município de Bastos. |
20/05/2021 |
Detalhes |
| 1422/2021 |
Dispõe sobre as normas e diretrizes para enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
20/05/2021 |
Detalhes |
| 1421/2021 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 182.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
14/05/2021 |
Detalhes |
| 1420/2021 |
Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Saúde. |
14/05/2021 |
Detalhes |
| 1419/2021 |
Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais em razão do feriado de Corpus Christi. |
14/05/2021 |
Detalhes |
| 1418/2021 |
Dispõe sobre a substituição de Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e das outras providências. |
14/05/2021 |
Detalhes |
| 1417/2021 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 90.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
10/05/2021 |
Detalhes |
| 1416/2021 |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Bastos e dá outras providências. |
10/05/2021 |
Detalhes |
| 1415/2021 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 317.434,68 conforme especifica e dá outras providências. |
05/05/2021 |
Detalhes |
| 1414/2021 |
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Bastos, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do Parágrafo Único, do Art. 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 20... |
04/05/2021 |
Detalhes |
| 1413/2021 |
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Bastos e dá outras providências. |
27/04/2021 |
Detalhes |
| 1412/2021 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.534.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
27/04/2021 |
Detalhes |
| 1411/2021 |
Dispõe sobre a denominação das Unidades Escolares Municipais que especifica e dá outras providências. |
27/04/2021 |
Detalhes |
| 1410/2021 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 236.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
22/04/2021 |
Detalhes |
| 1409/2021 |
Declara Luto Oficial por três dias em homenagem ao Ex-Vice Prefeito Municipal Sr. Marcos Haruo Nomura. |
22/04/2021 |
Detalhes |
| 1408/2021 |
Regulamenta o envio das Certidões de Dívida Ativa para cobrança extrajudicial por intermédio do Instituto de Estudos de Protestos de Letras e Títulos, nos termos da Lei Nacional 9.492, de 10 de setembro de 1997, na sua versão atualizada, e dá outras providências. |
19/04/2021 |
Detalhes |
| 1407/2021 |
Dispõe sobre avaliação da aprendizagem dos alunos no período de suspensão de aulas presenciais, de conformidade com o Projeto Dias Letivos EAD. |
16/04/2021 |
Detalhes |
| 1406/2021 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 692.005,28 conforme especifica e dá outras providências. |
13/04/2021 |
Detalhes |
| 1405/2021 |
Regulamenta o retorno das aulas e demais atividades nas Unidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Cursos Técnicos e Ensino Superior, no âmbito do Município de Bastos e dá outras providências. |
13/04/2021 |
Detalhes |
| 1404/2021 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 395.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
07/04/2021 |
Detalhes |
