| 1462/2021 |
Dispõe sobre alteração do Decreto Nº 1.314/20 e dá outras providências. |
08/10/2021 |
Detalhes |
| 1461/2021 |
Torna público a criação de cronograma de reuniões das Unidades Básicas de Saúde e de Vigilância em Saúde. |
01/10/2021 |
Detalhes |
| 1460/2021 |
Dispõe sobre a aprovação da atualização do Plano Municipal de Educação – Decênio 2.015/2.025 e dá outras providências. |
28/09/2021 |
Detalhes |
| 1459/2021 |
Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais em razão do Feriado de Finados. |
27/09/2021 |
Detalhes |
| 1458/2021 |
Altera o Decreto nº 1.440/21 de 13/07/21 que regulamenta o retorno das aulas e demais atividades nas Unidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Superior, no âmbito do Município de Bastos. |
24/09/2021 |
Detalhes |
| 1457/2021 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 553.662,81 conforme especifica e dá outras providências. |
23/09/2021 |
Detalhes |
| 1456/2021 |
Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Nutricionista e dá outras providências. |
22/09/2021 |
Detalhes |
| 1455/2021 |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Bastos. |
22/09/2021 |
Detalhes |
| 1454/2021 |
Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais em razão do Feriado de 12 de outubro e do Dia do Servidor Público. |
13/09/2021 |
Detalhes |
| 1453/2021 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$393.500,00 conforme especifica e dá outras providências. |
03/09/2021 |
Detalhes |
| 1452/2021 |
Institui a tabela de grau de risco das atividades econômicas para fins de inscrição no Cadastro Municipal e emissão de Alvará de Licença e Funcionamento no Município de Bastos, conforme especifica, e dá outras providências. |
03/09/2021 |
Detalhes |
| 1451/2021 |
Regulamenta a destinação dos recursos de R$152.547,42 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos), provenientes da Lei Federal nº 14.017 – Lei Emergencial Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, alterada pela Lei Federa... |
27/08/2021 |
Detalhes |
| 1450/2021 |
Dispõe sobre a aplicação do Plano São Paulo de flexibilização no âmbito do Município de Bastos, obedecendo as prerrogativas que estabelece e dá outras providências. |
24/08/2021 |
Detalhes |
| 1449/2021 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.652.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
19/08/2021 |
Detalhes |
| 1448/2021 |
Estabelece o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres. |
19/08/2021 |
Detalhes |
| 1447/2021 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 615.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
09/08/2021 |
Detalhes |
| 1446/2021 |
Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais em razão do feriado de 7 de setembro. |
09/08/2021 |
Detalhes |
| 1445/2021 |
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel da Municipalidade ao Moto Club Racing de Bastos e dá outras providências. |
05/08/2021 |
Detalhes |
| 1444/2021 |
Dispõe sobre a transferência de bens patrimoniais que especifica para a Secretaria Municipal de Administração – Divisão de Almoxarifado. |
05/08/2021 |
Detalhes |
| 1443/2021 |
Dispõe sobre criação e a aprovação do Regimento do Núcleo de Desenvolvimento Educacional da Secretaria Municipal de Educação. |
04/08/2021 |
Detalhes |
| 1442/2021 |
Revoga o Decreto nº 528/07 de 13/09/07 que desobrigava os imóveis com a denominação de granjas a se inscreverem no Cadastro de Contribuinte Municipal – CCM. |
02/08/2021 |
Detalhes |
| 1441/2021 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 962.100,00 conforme especifica e dá outras providências. |
19/07/2021 |
Detalhes |
| 1440/2021 |
Regulamenta o retorno das aulas e demais atividades nas Unidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior, no âmbito do Município de Bastos e dá outras providências. |
13/07/2021 |
Detalhes |
| 1439/2021 |
Altera o Decreto nº 1434/21 de 28/06/21 que estabeleceu as medidas visando o combate à disseminação da COVID-19, e dá outras providências. |
12/07/2021 |
Detalhes |
| 1438/2021 |
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel da municipalidade à Associação Bastense de Apicultores de Abelhas Melíficas de Bastos – ABACAMEL, e dá outras providências. |
30/06/2021 |
Detalhes |
| 1437/2021 |
Altera o Decreto nº 1.430/21 de 07/06/21 que declara situação de emergência no Município de Bastos, dispõe sobre medidas extraordinárias em função do agravamento da pandemia COVID-19 e dá outras providências. |
29/06/2021 |
Detalhes |
| 1436/2021 |
Altera o Decreto nº 1.423/21 de 20/05/21 que dispõe sobre a adoção de providências objetivando mitigar a propagação da COVID-19 e o reforço das medidas de isolamento social no Município de Bastos. |
29/06/2021 |
Detalhes |
| 1435/2021 |
Altera o Decreto nº 1.434/21 de 28/06/21 que estabeleceu as medidas visando o combate à disseminação da COVID-19, e dá outras providências. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 1434/2021 |
Dispõe sobre o estabelecimento de medidas visando o combate à disseminação da COVID-19, e dá outras providências. |
28/06/2021 |
Detalhes |
| 1433/2021 |
Dispõe sobre a instalação provisória da Central da COVID-19 no prédio administrativo do Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe. |
28/06/2021 |
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