| 1528/2022 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.416.500,00 conforme especifica e dá outras providências. |
25/03/2022 |
Detalhes |
| 1527/2022 |
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental que especifica e dá outras providências. |
22/03/2022 |
Detalhes |
| 1526/2022 |
Dispõe sobre a Tabela para o cálculo do valor venal de imóveis rurais do Município de Bastos. |
23/03/2022 |
Detalhes |
| 1525/2022 |
Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado nº 04/22, para contratação emergencial de excepcional interesse público para os cargos que especifica. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 1524/2022 |
Dispõe sobre a desvinculação de Bens Patrimoniais que especifica e dá outras providências. |
18/03/2022 |
Detalhes |
| 1523/2022 |
Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Bastos e dá outras providências. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1522/2022 |
Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Bastos, instituído pela Lei Municipal nº 3.130/22 de 08/02/22. |
14/03/2022 |
Detalhes |
| 1521/2022 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 760.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
10/03/2022 |
Detalhes |
| 1520/2022 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.561.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
07/03/2022 |
Detalhes |
| 1519/2022 |
Considera Hóspede Oficial do Município de Bastos o Secretário de Estado de Agricultura e Abastecimento Sr. Itamar Borges. |
07/03/2022 |
Detalhes |
| 1518/2022 |
Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos municipais ao 3º Pelotão da Polícia Militar do Município de Bastos e dá outras providências. |
07/03/2022 |
Detalhes |
| 1517/2022 |
Institui a Secretaria Municipal de Educação como Unidade Gestora das ações educacionais no Município de Bastos. |
03/03/2022 |
Detalhes |
| 1516/2022 |
Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado nº 01/22, para contratação emergencial de excepcional interesse público para os cargos que especifica. |
02/03/2022 |
Detalhes |
| 1515/2022 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 702.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
15/02/2022 |
Detalhes |
| 1514/2022 |
Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado nº 03/22, para contratação emergencial de excepcional interesse público para os cargos que especifica. |
15/02/2022 |
Detalhes |
| 1513/2022 |
Dispõe sobre os reflexos do Plano Nacional de Imunização contra a COVID-19 em relação ao ingresso em Repartições Públicas Municipais. |
14/02/2022 |
Detalhes |
| 1512/2022 |
Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado, para a contratação emergencial de excepcional interesse público para os cargos que especifica. |
10/02/2022 |
Detalhes |
| 1511/2022 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.487.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
09/02/2022 |
Detalhes |
| 1510/2022 |
Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado nº 02/22, para contratação emergencial de excepcional interesse público para os cargos que especifica. |
09/02/2022 |
Detalhes |
| 1509/2022 |
Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais durante o período carnavalesco. |
08/02/2022 |
Detalhes |
| 1508/2022 |
Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 1.466/21 de 25/10/21. |
07/02/2022 |
Detalhes |
| 1507/2022 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 635.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
31/01/2022 |
Detalhes |
| 1506/2022 |
Declara de Utilidade Pública o Imóvel que especifica para fins de desapropriação. |
28/01/2022 |
Detalhes |
| 1505/2022 |
Considera Hóspede Oficial do Município de Bastos o Secretário de Estado da Educação Sr. Rossieli Soares da Silva. |
24/01/2022 |
Detalhes |
| 1504/2022 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 915.000,00 conforme especifica e dá outras providências |
13/01/2022 |
Detalhes |
| 1503/2022 |
Dispõe sobre a atribuição para a Função de Suporte Pedagógico de Diretor de Unidade Escolar conforme especifica. |
12/01/2022 |
Detalhes |
| 1502/2022 |
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental que especifica e dá outras providências. |
12/01/2022 |
Detalhes |
| 1501/2022 |
Dispõe sobre a suspensão de eventos públicos e particulares pelo período de 60 (sessenta) dias e dá outras providências. |
11/01/2022 |
Detalhes |
| 1500/2022 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 203.400,00 conforme especifica e dá outras providências. |
10/01/2022 |
Detalhes |
| 1499/2022 |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 3.060/21 de 15/02/21 que criou o programa de incentivo ao pagamento do IPTU, denominado “IPTU dos Sonhos”. |
10/01/2022 |
Detalhes |
