| 1588/2022 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.002.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
06/10/2022 |
Detalhes |
| 1587/2022 |
Dispõe sobre a liberação do uso de máscara de proteção facial nos meios de transporte coletivo. |
06/10/2022 |
Detalhes |
| 1586/2022 |
Dispõe sobre providências para o atendimento às recomendações, determinações e ressalvas emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP no julgamento das contas do Município de Bastos. |
05/10/2022 |
Detalhes |
| 1585/2022 |
Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais em razão das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público e Finados. |
04/10/2022 |
Detalhes |
| 1584/2022 |
Considera Hóspede Oficial do Município de Bastos o Secretário de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo, Dr. Rubens Emil Cury. |
29/09/2022 |
Detalhes |
| 1583/2022 |
Dispõe sobre a alteração da data de cadastramento dos produtores rurais do Município de Bastos. |
27/09/2022 |
Detalhes |
| 1582/2022 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 4.189.500,00 conforme especifica e dá outras providências. |
22/09/2022 |
Detalhes |
| 1581/2022 |
Declara inservíveis os bens públicos permanentes que especifica e a sua desvinculação do Patrimônio Público Municipal e dá outras providências. |
22/09/2022 |
Detalhes |
| 1580/2022 |
Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo que especifica. |
30/08/2022 |
Detalhes |
| 1579/2022 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 805.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
19/08/2022 |
Detalhes |
| 1578/2022 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo nº 001/2022 da Prefeitura Municipal de Bastos e dá outras providências. |
16/08/2022 |
Detalhes |
| 1577/2022 |
Dispõe sobre a suspensão temporária da cessão do Recinto Permanente de Exposições Kisuke Watanabe. |
15/08/2022 |
Detalhes |
| 1576/2022 |
Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo que especifica. |
15/08/2022 |
Detalhes |
| 1575/2022 |
Revoga o Decreto nº 1.438/21 de 30/06/21 que dispõe sobre a Permissão de Uso de Imóvel da Municipalidade à Associação Bastense de Apicultores e Criadores de Abelhas Melíficas e dá outras providências. |
11/08/2022 |
Detalhes |
| 1574/2022 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 649.100,00 conforme especifica e dá outras providências. |
08/08/2022 |
Detalhes |
| 1573/2022 |
Declara de Utilidade Pública o imóvel que especifica para fins de desapropriação. |
08/08/2022 |
Detalhes |
| 1572/2022 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.310.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
29/07/2022 |
Detalhes |
| 1571/2022 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 4.170.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
19/07/2022 |
Detalhes |
| 1570/2022 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 1.422.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
15/07/2022 |
Detalhes |
| 1569/2022 |
Dispõe sobre a prorrogação do encerramento da 61ª Festa do Ovo. |
15/07/2022 |
Detalhes |
| 1568/2022 |
Considera Hóspede Oficial do Município de Bastos o Cônsul para assuntos políticos e gerais do Consulado Geral do Japão em São Paulo, Sr. Hiroyuki Ide. |
13/07/2022 |
Detalhes |
| 1567/2022 |
Considera Hóspede Oficial do Município de Bastos o Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Sr. Francisco Matturro. |
13/07/2022 |
Detalhes |
| 1566/2022 |
Considera Hóspede Oficial do Município de Bastos o Governador do Estado de São Paulo, Sr. Rodrigo Garcia. |
13/07/2022 |
Detalhes |
| 1565/2022 |
Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Vetores. |
11/07/2022 |
Detalhes |
| 1564/2022 |
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 1.551/22 de 01/06/22, que estabelece restrições sanitárias de enfrentamento do novo Coronavirus, inclusive a utilização máscaras de proteção facial e a realização de eventos, e dá outras providências. |
06/07/2022 |
Detalhes |
| 1563/2022 |
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 212.000,00 conforme especifica e dá outras providências. |
06/07/2022 |
Detalhes |
| 1562/2022 |
Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público para os cargos que especifica. |
06/07/2022 |
Detalhes |
| 1561/2022 |
Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas Municipais nos dias 15 e 18 de Julho de 2.022. |
05/07/2022 |
Detalhes |
| 1560/2022 |
Considera Hóspede Oficial do Município de Bastos a Presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil. |
04/07/2022 |
Detalhes |
| 1559/2022 |
Institui a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo que especifica. |
04/07/2022 |
Detalhes |
