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LICITAÇÃO

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Dados

Modalidade - Chamada Pública - 4/2025

Data de Cadastro/Horário Data de Acolhimento/Horário Data de Abertura/Horário Data da Disputa/Horário
11/06/2025 15:00:00 16/06/2025 07:00:00 27/05/2025 07:00:00 16/06/2025 07:00:00
Nº do Processo Status
527/2025 Ativo
VALOR ESTIMADO
R$ 0,00
Objeto

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC) – FOMENTO À CULTURA.
Resumo

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM RECURSOS DA LEI Nº 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC) – FOMENTO À CULTURA.

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Documentos da Licitação

Data Nome do documento Download
11/06/2025 ANEXO XVII - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII, DO ARTIGO 7º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
11/06/2025 ANEXO XVI - TERMO DE DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO CULTURAL
11/06/2025 ANEXO XV - TERMO DE COMPROMISSO DE PARTICIPAÇÃO
11/06/2025 ANEXO XIV - DECLARAÇÃO DE CONTA EM BANCO
11/06/2025 ANEXO XIII - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA SOB OS CUSTOS COM ECAD E DEMAIS ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS.
11/06/2025 ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA SOB OS CUSTOS COM ECAD E DEMAIS ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
11/06/2025 ANEXO XI - DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO
11/06/2025 ANEXO X - DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO SEDE DA EMPRESA
11/06/2025 ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO
11/06/2025 ANEXO VIII - MODELO DE ETIQUETA PARA ENVELOPES DE INSCRIÇÕES
11/06/2025 ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA
11/06/2025 ANEXO V - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
11/06/2025 ANEXO IV - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO
11/06/2025 ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
11/06/2025 EDITAL CHAMADA PÚBLICA 004.2025

Movimentação

11/06/2025 - 15:11

Incluiu um documento chamado - ANEXO XVII - DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO INCISO XXXIII,...

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11/06/2025 - 15:10

Incluiu um documento chamado - ANEXO XVI - TERMO DE DECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO CULTURAL

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11/06/2025 - 15:10

Incluiu um documento chamado - ANEXO XV - TERMO DE COMPROMISSO DE PARTICIPAÇÃO

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11/06/2025 - 15:10

Incluiu um documento chamado - ANEXO XIV - DECLARAÇÃO DE CONTA EM BANCO

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11/06/2025 - 15:08

Incluiu um documento chamado - ANEXO XIII - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA SOB OS CUSTOS COM ECA...

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11/06/2025 - 15:08

Incluiu um documento chamado - ANEXO XII - DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA SOB OS CUSTOS COM ECAD...

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11/06/2025 - 15:07

Incluiu um documento chamado - ANEXO XI - DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO

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11/06/2025 - 15:07

Incluiu um documento chamado - ANEXO X - DECLARAÇÃO DE ENDEREÇO SEDE DA EMPRESA

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11/06/2025 - 15:07

Incluiu um documento chamado - ANEXO IX - DECLARAÇÃO DE NÃO IMPEDIMENTO

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11/06/2025 - 15:07

Incluiu um documento chamado - ANEXO VIII - MODELO DE ETIQUETA PARA ENVELOPES DE INSCRI...

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11/06/2025 - 15:07

Incluiu um documento chamado - ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA

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11/06/2025 - 15:01

Incluiu um documento chamado - ANEXO V - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETI...

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11/06/2025 - 14:59

Incluiu um documento chamado - ANEXO IV - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO

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11/06/2025 - 14:58

Incluiu um documento chamado - ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

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11/06/2025 - 14:54

Incluiu um documento chamado - EDITAL CHAMADA PÚBLICA 004.2025

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