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Bastos, segunda-feira, 08 de agosto de 2022 Telefone (14) 3478-9800

Atendimento Atendimento: 9:00h as 13:00h - Após às 13hs atendimento somente via telefone.

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CARTA DE SERVIÇOS

Com base na Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, o módulo Carta de Serviço tem como objetivo divulgar os serviços prestados pelo município, como acessar e obter esses serviços, quais são os compromissos com o atendimento e quais são os padrões estabelecidos.


Faça o download completo da Carta de Serviços:

O Seguro-Desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social e tem a finalidade de garantir assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente (sem justa causa).

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O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - mais conhecido pela sigla ITBI - é um tributo municipal que deve ser pago quando ocorre uma transferência imobiliária. Dessa forma, a oficialização do processo de compra e venda só será feita após o seu acerto, sendo que, sem a confirmação de pagamento do tributo, o imóvel não pode ser transferido e ...

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Projeto de melhoramento genético, com inseminação artificial para melhorar a produtividade de leite.

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Suporte Técnico nas áreas de Engenharia Ambiental, Agronômica e Veterinário.

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Atendimento a aluno no contra turno escolar com complementação educacional.

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Projeto que oferece aulas gratuitas especializantes e orientações de serviços.

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É a Emissão de 2ª Via de Boletos das parcelas de pagamentos das casas, pertencentes a CDHU.

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Trata-se de um documento que atesta que a residência foi construída de acordo com as normas estabelecidas pela Prefeitura local. O habite-se é necessário tanto para novas construções quanto para obras e reformas.

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É o auxílio para o processo de quitação imóvel, onde conferimos a documentação necessária e a enviamos pelo correio para o cidadão.

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Coleta seletiva é a coleta diferenciada de resíduos que foram previamente separados segundo a sua constituição ou composição.Ou seja, resíduos com caraterísticas similares são selecionados pelo gerador (que pode ser o cidadão, uma empresa ou outra instituição) e disponibilizados para a coleta separadamente.

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Conhecidos pelo acrônimo  de REEE (Resíduo de Equipamentos Eletrônicos) é o termo utilizado para qualificar equipamentos eletroeletrônicos descartados ou obsoletos. A definição inclui computadores, televisores, entre outros dispositivos.

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É um importante documento emitido pela prefeitura da cidade em que sua construção será feita. O Alvará de Construção permite que sua obra seja iniciada com garantia de que todas as normas estejam sendo respeitadas nos projetos executados pelos engenheiros e arquitetos.

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A Prefeitura por meio de uma empresa contratada especializada, realiza os serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final dos resíduos de serviços de saúde em pontos de coleta designados em contrato.

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Os estabelecimentos de interesse da saúde são obrigados ao Licenciamento Sanitário.

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Pensando na dificuldade que é hoje em dia arrumar um emprego a Prefeitura Municipal desenvolveu mais essa solução que une as grandes empresas do município com o trabalhador que precisa de uma nova recolocação no mercado de trabalho.Através do PAT você poderá ter um currículo profissional completo de maneira facilitada e assertiva, e se...

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Este serviço permite que qualquer pessoa física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe os prazos e recebe respostas das suas solicitações de informação.

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A ouvidoria é um espaço de comunicação entre o cidadão e o governo onde você pode registrar suas demandas sobre os serviços públicos.

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A Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude do Município de Bastos oferece gratuitamente aulas das seguintes modalidades:Futebol, futsal;Judô (Projeto Tiago Camilo);Karatê;Taekwondo;Capoeira;Natação;Hidroginástica;Ginástica (Projeto Saúde em Atividade);

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A cada 04 litros de óleo usado, troca-se por 01 litro de óleo novo.

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Solicitação de guias diversas, quadra de esportes, caminhão de terra, cadastro de óbito. Deferimento ou indeferimento de Alvará de Licença, Certidões Negativas. Reparcelamentos, Certidões Diversas e acordo de dívidas executadas.

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Prefeitura Municipal de Bastos

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